Disciplina:Legislação Especial
Analista: Poder Judiciário - Serviço Social
Concurso TJ RS 2022
Vários professores
24 aulas
Duração aproximada 11h
Crime da Lei 13431/2017 - Escuta Protegida
00:47:58
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
00:06:13
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Da Previdência e Assistência ao Servidor
00:06:03
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Das Disposições Preliminares
00:06:20
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Processo Administrativo Disciplinar
00:21:03
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição
00:27:27
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Regime Disciplinar
00:21:30
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Dos Direitos e Vantagens - parte I
00:24:52
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Dos Direitos e Vantagens - parte II
00:25:01
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
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