Disciplina:Legislação Específica
Analista: Judiciário - História - Museologia
Concurso TJ RN 2023
Vários professores
48 aulas
Duração aproximada 12h
Administração Pública - Disposições Gerais - Art 26 e 27
00:47:27
Administração Pública - Serviços Públicos - Art 28 a 30
00:44:19
Bens do Estado - Art 16 e 17
00:03:30
Competência do Estado - Art 18 a 20
00:11:18
Constituição do RN - Da Ordem Econômica e Financeira - Art 111 a 121
00:33:03
Constituição do RN - Da Ordem Social - Art 122 a 145
00:39:21
Constituição do RN - Da Ordem Social - Art 146 a 159
00:30:54
Constituição do RN - Da Tributação e Do Orçamento - Art 91 a 110
00:39:04
Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial - Art 52 a 55
00:19:20
Da Organização Político Administrativa - Art 11 a 15
00:07:21
Da Segurança Pública - Art 90
00:17:50
Do Poder Executivo - Atribuições do Governador - Art 64
00:11:10
Do Poder Executivo - Da Responsabilidade do Governador - Art 65
00:03:46
Do Poder Executivo - Do Governador - Art 57 a 63
00:17:54
Do Poder Judiciário - Art 70 a 73
00:41:26
Do Poder Judiciário - Art 74 a 81
00:29:02
Do Processo Legislativo - Das Leis - Art 46 a 51
00:28:03
Do Processo Legislativo - Disposição Geral - Art 44
00:04:41
Do Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Art 45
00:07:18
Do TCE - Art 56
00:08:37
Dos Direitos Políticos - Art 10
00:19:32
Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art 3 a 7
00:11:25
Dos Direitos Sociais - Art 8 e 9
00:05:44
Dos Municípios - Art 21 a 24
00:18:11
Dos Princípios Fundamentais - Art 1 e 2
00:08:13
Funções Essenciais da Justiça - Da Defensoria Pública - Art 89
00:05:02
Funções Essenciais da Justiça - Da Procuradoria Geral do Estado - Art 86 a 88
00:08:47
Funções Essenciais da Justiça - Do Ministério Público - Art 82 a 85
00:22:45
LC 643/2018 - Da divisão judiciária
00:14:23
LC 643/2018 - Da organização judiciária
00:30:14
LC 643/2018 - Das disposições finais
00:10:45
LC 643/2018 - Das disposições preliminares
00:04:13
LC 643/2018 - Dos magistrados
00:19:13
LC 643/2018 - Dos serviços auxiliares da justiça
00:11:13
LC 715/2022 - Da arquitetura organizacional e do regime de trabalho
00:05:23
LC 715/2022 - Da gratificação, da indenização de produtividade
00:07:38
LC 715/2022 - Da política remuneratória
00:04:26
LC 715/2022 - Da tabela de progressão funcional
00:07:07
LC 715/2022 - Da uniformização de nomenclatura, da renomeação e da transformação de cargos
00:10:03
LC 715/2022 - Das disposições iniciais
00:09:08
LC 715/2022 - Das disposições transitórias e finais
00:04:14
LC 715/2022 - Elementos do plano de cargos e quadro geral de pessoal
00:23:33
Militares do Estado - Art 31
00:04:16
Poder Legislativo - Atribuições da Assembleia Legislativa - Art 35 a 37
00:25:08
Poder Legislativo - Da Assembleia Legislativa - Art 32 a 34
00:13:23
Poder Legislativo - Das Comissões - Art 43
00:06:34
Poder Legislativo - Das Reuniões - Art 42
00:12:36
Poder Legislativo - Dos Deputados - Art 38 a 41
00:23:33
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