Disciplina:Noções de Direito da Criança e do Adolescente
Juiz: Substituto
Concurso TJ PR 2023
Vários professores
52 aulas
Duração aproximada 15h
Assistência social: Lei 8742/93 e alterações - parte I
00:36:42
Assistência social: Lei 8742/93 e alterações - parte II
00:34:30
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
00:14:02
Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989)
00:17:27
Declaração da Assembleia das Nações Unidas dos Direitos da Criança (1959)
00:13:05
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Lei 13431/17 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
01:03:53
Lei 14344/2022 - Lei Henry Borel - parte I
00:50:30
Lei 14344/2022 - Lei Henry Borel - parte II
00:39:13
Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade Regras de Tóquio (1990)
00:27:15
Título I - Disposições Gerais - Artigos 1º ao 34
00:33:41
Título II - Da Execução das Medidas Socioeducativas - Artigos 35 ao 63
00:26:54
Título II - Da Execução das Medidas Socioeducativas - Artigos 64 ao 80
00:17:02
Título III - Disposições Finais - Artigos 81 ao 90
00:13:56
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