Disciplina:Legislações
Oficial Judiciário: Oficial de Justiça
Concurso TJ MG 2022
Vários professores
54 aulas
Duração aproximada 20h
ECA - Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
00:08:46
ECA - Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente?
00:13:04
ECA - Da prática de atos infracionais, direitos individuais e garantias processuais
00:28:54
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
LC 59/01 - Da Movimentação dos Servidores do Poder Judiciário
00:08:27
LC 59/01 - Da Organização
00:07:11
LC 59/01 - Da Sindicância e do Processo Disciplinar
00:11:04
LC 59/01 - Das Circunscrições
00:12:08
LC 59/01 - Das Correições e Do Juiz de Direito
00:06:39
LC 59/01 - Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário
00:18:55
LC 59/01 - Dos Juizados Especiais
00:08:18
LC 59/01 - Dos Órgãos Auxiliares da Justiça
00:05:23
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 11101/2005 - Disposições penais da Lei de Falências
00:30:25
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1
00:33:09
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2
00:32:18
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3
00:28:19
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4
00:17:30
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 6830 (LEF): Introdução. Dívida Ativa. Legitimidade Ativa e Passiva. Competência Processual
00:32:39
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Aspectos Gerais, fundamentos e competências
00:44:43
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Atos Processuais e prazos
00:47:05
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Audiência de Instrução e Cumprimento de Sentença
00:44:33
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Execução Aspectos Gerais
00:35:07
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Princípios basilares
00:29:11
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Procedimentos (pedido inicial, citação, audiência de conciliação)
00:38:34
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Recursos Aspectos Gerais
00:49:49
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Resposta Do Réu - Contestação - Reconvenção - Embargos à Execução
00:49:23
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Sujeitos na relação processual
00:29:06
Lei 9099/95 - Criminal - Competência e Atos Processuais
00:16:12
Lei 9099/95 - Criminal - Disposições Gerais
00:16:10
Lei 9099/95 - Criminal - Execução e Despesas Processuais e Disposições Finais
00:15:45
Lei 9099/95 - Criminal - Fase Preliminar
00:25:00
Lei 9099/95 - Criminal - Procedimento Sumaríssimo
00:28:43
Lei de custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual - Lei 14.939/03
00:42:31
Provimento 355/2018 - Da central de mandados
00:10:48
Provimento 355/2018 - Da cobrança dos autos
00:04:49
Provimento 355/2018 - Da comunicação dos atos processuais e da carta precatória
00:10:22
Provimento 355/2018 - Das providências iniciais
00:06:20
Provimento 355/2018 - Do cumprimento e da devolução do mandado
00:15:00
Provimento 355/2018 - Do juízo com competência em execução penal
00:20:16
Provimento 355/2018 - Do mandado de prisão e do alvará de soltura
00:13:08
Provimento 355/2018 - Do meio eletrônico
00:07:49
Provimento 75/2018 - Das despesas processuais e da verba indenizatória de transporte
00:12:46
Provimento 75/2018 - Das regras específicas no processo criminal e Da gratuidade da Justiça
00:10:47
Provimento 75/2018 - Das regras específicas no sistema dos Juizados Especiais
00:09:27
Provimento 75/2018 - Dos convênios para pagamento; Da verba indenizatória de transporte custeada pelo Tribunal
00:07:15
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