Disciplina:Noções de Direito

Administração Pública

Administração Pública

Conselho Nacional de Justiça

Constituição de MG - Advocacia (Art 132)

Constituição de MG - Advocacia Estado (Art 128)

Constituição de MG - Assembléia Legislativa (Art 52 a 55)

Constituição de MG - Atribuições Governador (Art 90)

Constituição de MG - Comissões (Art 60)

Constituição de MG - Conselho do Governo (Art 94)

Constituição de MG - Controle de Constitucionalidade (Art 118)

Constituição de MG - Defensoria Pública (Art 129 a 131)

Constituição de MG - Deputados (Art 56 a 59)

Constituição de MG - Dos Servidores Policiais Civis e dos Militares do Estado (Art 30 a 35)

Constituição de MG - Dos Servidores Policiais Civis e dos Militares do Estado (Art 36 a 39)

Constituição de MG - Dos Servidores Públicos (Art 20 a 24)

Constituição de MG - Dos Servidores Públicos (Art 25 a 29)

Constituição de MG - Juiz de Direito (Art 113 a 115)

Constituição de MG - Justiça de Paz (Art 117)

Constituição de MG - Justiça Militar (Art 109)

Constituição de MG - Ministério Público (Art 119 a 127)

Constituição de MG - P.Exec. Disp.Gerais (Art 83 a 89)

Constituição de MG - P.Jud. Disp.Gerais (Art 96 a 104)

Constituição de MG - Processo Legislativo (Art 63 a 72)

Constituição de MG - Responsabilidade Governador (Art 91 a 92)

Constituição de MG - Secretário Estado (Art 93)

Constituição de MG - Tribunal de Justiça (Art 105)

Constituição de MG - Tribunal do Juri (Art 112)

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - I a XI

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - LXXIV à LXXIX; parágrafos 1 ao 4

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XII a XXII

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XLV a LXVI

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXIII a XXXV

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXXVI a XLIV

Direitos e garantias fundamentais - Artigo LXVII a LXXIII

Direitos Políticos - Artigo 14 até parágrafo 6

Direitos Políticos - Artigo 14 parágrafos 07 a 13

Direitos Políticos - Artigos 15 e 16

Direitos sociais - Artigo 7 - VIII a XV

Direitos sociais - Artigos 6 a 7 - I ao VII

Direitos Sociais - Artigos 7 a 11

Funções Essenciais da Justiça

LC 59/01 - Da Movimentação dos Servidores do Poder Judiciário

LC 59/01 - Da Organização

LC 59/01 - Da Sindicância e do Processo Disciplinar

LC 59/01 - Das Circunscrições

LC 59/01 - Das Correições e Do Juiz de Direito

LC 59/01 - Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário

LC 59/01 - Dos Juizados Especiais

LC 59/01 - Dos Órgãos Auxiliares da Justiça

Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados

Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados

Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções

Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados

Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados

Lei 8666/1993 - Licitação - I

Lei 8666/1993 - Licitação - II

Lei 8666/1993 - Licitação - III

Lei 8666/1993 - Licitação - IV

Lei Estadual 869/1952 MG - Da Acumulação e Das Concessões

Lei Estadual 869/1952 MG - Da Aposentadoria

Lei Estadual 869/1952 MG - Da Estabilidade, Da Disponibilidade e do Direito de Petição

Lei Estadual 869/1952 MG - Da Freqüência e do Horário

Lei Estadual 869/1952 MG - Da Nomeação e do Estágio Probatório

Lei Estadual 869/1952 MG - Da Remoção, da Readaptação, Do Tempo de Serviço e da Frequência e do Horário

Lei Estadual 869/1952 MG - Da Vacância

Lei Estadual 869/1952 MG - Das Férias

Lei Estadual 869/1952 MG - Das Licenças

Lei Estadual 869/1952 MG - Disposições Preliminares

Lei Estadual 869/1952 MG - Do Exercício

Lei Estadual 869/1952 MG - Do Provimento

Lei Estadual 869/1952 MG - Do Tempo de Serviço

Lei Estadual 869/1952 MG - Dos Deveres e da Ação Disciplinar e das Disposições Finais e Transitórias

Lei Estadual 869/1952 MG - Dos Direitos, Vantagens e Concessões

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

Nacionalidade

Ordem Social Parte IV

Organização do Estado

Partidos políticos

Poder Executivo I - artigos 76 a 88

Poder Executivo I - artigos 79 à 83

Poder Judiciário - artigos 92 a 96

Poder Judiciário - artigos 97 a 99

Poder Legislativo I - artigos 44 a 49

Princípios constitucionais: Parte I

Princípios constitucionais: Parte II

Processo Legislativo - artigos 59 a 63

Regimento Interno do TJ MG - Disposições Preliminares e da Organização e do funcionamento

Regimento Interno do TJ MG - Do Julgamento e do Acórdão

Regimento Interno do TJ MG - Do registro, do preparo e da distribuição de efeitos

Regimento Interno do TJ MG - Do Relator, do Revisor e da Pauta

Regimento Interno do TJ MG - Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal

Regimento Interno do TJ MG - Dos Recursos Cíveis

Regimento Interno do TJ MG - Dos Recursos Criminais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos

Superior Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal Federal

Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais

Tribunal de Justiça