Disciplina:Orçamento Público

A conta única do Tesouro.

Acompanhamento da execução.

Alterações Orçamentárias: Remanejamento, Transferência e Transposição. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial

Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade, natureza e agente

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Contas dos Balanços Patrimonial, Orçamentário, de Custos e de Compensação

Descentralização orçamentária e financeira.

Despesa pública: categorias, estágios.

Destaque orçamentário

Diretrizes orçamentárias.

Dívida pública flutuante e fundada

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA - Orçamento anual.

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.

Orçamento e Gestão das organizações do setor público: mensuração do desempenho e controle orçamentário

Orçamento fiscal e de seguridade social.

Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Processo orçamentário.

Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros

Receita pública

Sistema e processo de orçamentação.

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Tipos de Créditos Orçamentários