Disciplina:Noções de Direito Ambiental
Juiz: Substituto
Concurso TJ ES 2023
Vários professores
56 aulas
Duração aproximada 18h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
A proteção e a conservação da biodiversidade
00:11:40
Áreas de Proteção Ambiental
00:16:03
Auditoria Ambiental
00:14:45
Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
00:21:56
Conceito de Meio Ambiente e seus Aspectos
00:26:26
Conceito de Recursos Naturais e Meio Ambiente como Bens Ambientais
00:14:26
Conferências Globais de Meio Ambiente
00:15:19
Constitucionalização do Meio Ambiente
00:11:55
Deveres Ambientais
00:24:46
Direito Ambiental Internacional
00:13:49
Direito Ambiental: Conceito, Aspectos, Dimensões
00:14:30
Direito Ambiental: Fontes, Interpretação, Autonomia
00:28:14
Direito Internacional do Meio Ambiente
00:17:47
Direito intertemporal e conflito aparente de normas
00:10:49
Educação Ambiental
00:15:39
Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
00:24:36
Ética Ambiental
00:12:13
Função Ambiental Pública e Privada
00:19:41
Função Social da Propriedade
00:25:41
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Instrumentos de Política Ambiental - I
00:15:12
Instrumentos de Política Ambiental - II
00:21:18
Legislação Brasileira Florestal - parte I
00:22:58
Legislação Brasileira Florestal - parte II
00:19:06
Legislação Brasileira Florestal - parte III
00:19:50
Legislação Brasileira Florestal - parte IV
00:13:55
Legislação Brasileira Florestal - parte V
00:14:57
Legislação Brasileira Florestal - parte VI
00:18:25
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006
00:31:30
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas
00:20:50
Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)
00:25:14
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Meio Ambiente e Direitos Humanos
00:13:40
Meio Ambiente Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho.
00:27:01
O Meio Ambiente como Interesse Difuso
00:10:18
Organização dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação
00:12:00
Padrões de Qualidade Ambiental
00:15:03
Poder de Polícia Ambiental
00:11:32
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Princípios Específicos do Direito Ambiental
00:15:43
Princípios Gerais Aplicáveis ao Direito Ambiental
00:19:41
Proteção e conservação da biodiversidade
00:30:35
Recursos hídricos.
00:27:01
Regimes Internacionais de Meio Ambiente
00:15:25
Resolução do CNRH 16/2001
00:29:59
Resolução do CONAMA 378
00:13:22
Resoluções do CONAMA 302/2002 e 303/2002.
00:28:23
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental
00:29:46
Significado de Gestão e de Concessão Florestal
00:20:49
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
00:32:09
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
00:11:59
Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - I
00:19:37
Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - II
00:24:46
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