Disciplina:Legislação Civil
Oficial: Justiça
Concurso TJ CE 2022
Vários professores
91 aulas
Duração aproximada 34h
ECA - Da adoção
00:35:57
ECA - Da Família Natural e da Família Substitutiva
00:13:20
ECA - Da Guarda, da tutela
00:13:23
ECA - Da Justiça da Infância e da Juventude
00:32:39
ECA - Da prática de atos infracionais, direitos individuais e garantias processuais
00:28:54
ECA - Da Prevenção
00:31:34
ECA - Das Disposições Preliminares
00:26:39
ECA - Das Medidas de Proteção
00:29:57
ECA - Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
00:06:34
ECA - Das Medidas Sócio-Educativas
00:32:52
ECA - Do conselho tutelar
00:32:30
ECA - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:21:28
ECA - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:21:15
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
00:32:33
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:29:14
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Vida e à Saúde
00:30:33
ECA - Parte Especial - Da Política de Atendimento
00:35:08
Estatuto da Cidade; Norma geral; Objetivos; Diretrizes; Instrumentos
00:26:43
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 13786/2018 - Lei do Distrato
00:21:14
Lei 13874/2019 - Lei da Liberdade Econômica
00:23:21
Lei 14.010/2020 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado
00:18:28
Lei 5478/1968 - Lei de Alimentos
00:28:40
Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Das Disposições Finais e Transitórias
00:06:02
Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Das Disposições Gerais
00:15:12
Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
00:10:15
Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Imóveis - parte I
00:25:08
Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Imóveis - parte II
00:14:11
Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Pessoas Naturais - parte I
00:16:58
Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Pessoas Naturais - parte II
00:22:26
Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Títulos e Documentos
00:15:26
Lei 6766/1979 - Parcelamento do solo urbano; Regularização fundiária urbanística; Área de Preservação Permanente (APP) urbana
00:29:53
Lei 8078/1990 CDC - Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
00:21:09
Lei 8078/1990 CDC - Cobrança de dívidas
00:14:52
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte I
00:20:56
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte II
00:25:21
Lei 8078/1990 CDC - Decadência e Prescrição - Garantia
00:22:12
Lei 8078/1990 CDC - Desconsideração da Personalidade Jurídica
00:11:34
Lei 8078/1990 CDC - Direitos Básicos do Consumidor
00:18:47
Lei 8078/1990 CDC - Fornecedor - Conceitos
00:25:18
Lei 8078/1990 CDC - Oferta e Publicidade
00:27:08
Lei 8078/1990 CDC - Política Nacional das Relações de Consumo
00:27:52
Lei 8078/1990 CDC - Práticas Abusivas
00:24:03
Lei 8078/1990 CDC - Produto e Serviço
00:24:03
Lei 8078/1990 CDC - Proteção Contratual
00:18:18
Lei 8078/1990 CDC - Relação Jurídica de Consumo
00:26:38
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte I
00:32:19
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte II
00:31:25
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte III
00:17:12
Lei 8078/1990 CDC - Vulnerabilidade, Hipossuficiência e Hipervulnerabilidade
00:28:00
Lei 8245/1991 - Lei de Locação - art 01 a 34
00:29:17
Lei 8245/1991 - Lei de Locação - art 35 a 57
00:29:32
Lei 8245/1991 - Lei de Locação - art 58 a 90
00:27:48
Lei 9434/1997 - Da disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano vivo para fins de transplante ou tratamento
00:09:16
Lei 9434/1997 - Da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante
00:10:29
Lei 9434/1997 - Das disposições complementares
00:06:18
Lei 9434/1997 - Das sanções penais e administrativas e disposições finais
00:18:16
Lei 9434/1997 - Disposições Gerais
00:05:15
Lei 9610/1998 - Direitos Conexos
00:22:44
Lei 9610/1998 - Introdução a Lei de Direitos Autorais: Direitos do Autor
00:30:30
Lei 9610/1998 - Introdução a Lei de Direitos Autorais: Direitos Morais do Autor
00:26:35
Lei 9610/1998 - Introdução a Lei de Direitos Autorais: Direitos Patrimoniais do Autor
00:30:01
Lei 9610/1998 - Penalidades
00:28:35
Lei 9610/1998 - Prévia Autorização e Temporalidade
00:37:03
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R$ 249,90
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