Disciplina:Administração Financeira e Orçamentária

A conta única do Tesouro.

A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Despesa pública: categorias, estágios.

Diretrizes orçamentárias.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Federalismo fiscal: políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre as esferas do governo.

Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.

Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária).

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei 10.180/2001

Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação

Lei 12527/2011 - Disposições Gerais

Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação

Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

LOA - Orçamento anual.

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.

Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Pacto Federativo e as políticas públicas.

PPA - Plano plurianual.

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Processo orçamentário.

Receita pública

Sistema e processo de orçamentação.

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.