Disciplina:Economia do Setor Público

Conceito de déficit e perfil da dívida pública

Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal.

Conceito de dívida pública

Crédito público: fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público.

Curva reversa: efeito renda e substituição. Impacto do imposto na oferta de trabalho

Economia da dívida pública - tributação e equidade

Espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições

Evolução da participação do setor público na atividade econômica. Mudanças no papel do Estado no Brasil

Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX

Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. Resultado do setor Público: metodo acima e abaixo da linha

Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. Resultado do setor Público: nominal, operacional e primário

Fiscalidade, extrafiscalidade, tributo vinculado e não vinculado, contribuinte de direito e de fato, Tributo direto e indireto

Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.

Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária).

O Estado e as funções econômicas governamentais: Alocativa, Distributiva, Reguladora

O Estado e as funções econômicas governamentais: Estabilizadora

Outros Principios tributários: rentabilidade, elasticidade, economicidade, simpicidade

Política fiscal: equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda; pleno emprego; desenvolvimento econômico; redistribuição da renda.

Principios teóricos da Tributação: benefício e capacidade contributiva

Principios teóricos da Tributação: progessividade, regressividade, neutralidade