Disciplina:Direito Previdenciário
Procurador: Ministério Público
Concurso TCE RJ 2022
Vários professores
75 aulas
Duração aproximada 26h
as Comissões (art. 109)
00:08:22
Cap. IV Seção I - Do Ministério Público (arts. 170 a 175)
00:23:31
Cap. IV Seção II - Da Procuradoria Geral do Estado (art. 176 e 177)
00:04:18
Cap. IV Seção III - Da Advocacia e da Defensoria Pública (arts. 178 a 181)
00:09:30
Capítulo III - Do Poder Judiciário - Disposições Gerais (arts. 151 a 157)
00:20:01
Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 8º a 38)
00:39:58
Capítulo II - Dos Direitos Sociais (arts. 39 a 44)
00:07:24
Capítulo III - Da Família. da Criança, do Adolescente, do Idoso (arts. 45 a 62)
00:10:06
Capítulo III- Das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões (arts. 75 e 76)
00:05:24
Capítulo IV - Da Administração Pública - Capítulo IV - Seção I - Disposições Gerais (arts. 77 e 78)
00:25:51
Capítulo IV - Da Defesa do Consumidor (art. 63)
00:06:33
Da Competência do Estado e da Organização do Estado - Disposições Preliminares
00:31:23
Da Emenda à Constituição (art. 111)
00:05:53
Da Fiscalização Contábil Financeira e, Orçamentária (arts. 122 a 134)
00:28:13
Da Iniciativa Popular (arts. 119 e 120)
00:06:13
Da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa (art. 121)
00:02:26
Da Responsabilidade do Governador do Estado (arts. 146 a 147)
00:05:18
Das Atribuições do Governador do Estado (art. 145)
00:06:59
Das Leis (arts. 112 a 118)
00:21:53
Das Reuniões (arts. 107 e 108)
00:05:45
Do Controle Administrativo (arts. 79 a 81)
00:02:43
Do Processo Legislativo (art. 110)
00:03:47
Dos Deputados (arts. 102 a 106
00:21:00
Dos Princípios Fundamentais
00:14:51
Dos Secretários de Estado (arts. 148 a 150)
00:04:17
Dos Servidores Públicos Civis (arts. 82 a 90)
00:22:11
Dos Servidores Públicos Militares (arts. 91 a 93)
00:11:22
Planos de benefícios - Contagem recíproca do tempo de contribuição e compensação financeira
00:29:37
Planos de benefícios - Disposições gerais e específicas - Filiação e Inscrição. Legislação acidentária e Moléstia profissional.
00:55:41
Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: acumulação, revisão
00:33:43
Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: justificação administrativa
00:29:29
Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: reabilitação profissional
00:25:21
Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: serviço social
00:11:26
Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria da pessoa com deficiência
00:33:11
Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria especial
00:37:52
Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria por idade do trabalhador rural
00:27:44
Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria programada
00:32:05
Planos de benefícios - Espécies: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
00:35:47
Planos de benefícios - Espécies: auxílio-acidente
00:15:11
Planos de benefícios - Espécies: auxílio-reclusão
00:15:40
Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte I;
00:34:30
Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte II;
00:35:03
Planos de benefícios - Espécies: salário-família
00:25:04
Planos de benefícios - Espécies: salário-maternidade
00:32:09
Planos de benefícios - Manutenção e perda da qualidade de segurado;
00:44:05
Planos de benefícios - Períodos de carência.
00:23:55
Planos de benefícios - Prescrição e Decadência;
00:30:53
Planos de benefícios - Salário-de-benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor do benefício.
00:32:07
Poder Executivo - Do Governador E Do Vice-Governador do Estado (arts. 135 a 144
00:11:33
Poder Legislativo - Disp.Gerais
00:06:24
Regime Facultativo Complementar de Previdência Social: Conceito, Entidades Abertas e Fechadas;
00:25:55
Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte II;
00:39:39
Regime Geral - beneficiário: segurado contribuinte individual, facultativo e custeio;
00:40:42
Regime Geral - beneficiário: segurado empregado;
00:44:19
Regime Geral - beneficiário: segurado especial e custeio (seguro de acidentes do trabalho rural);
00:29:46
Regime Geral - beneficiário: segurado trabalhador avulso, doméstico e custeio;
00:18:58
Regime Geral - Custeio da União e outras fontes;
00:26:13
Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade;
00:29:48
Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte I;
00:32:46
Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte I
00:27:38
Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte II
00:28:42
Regimes Próprios de Previdência Social - EC 20, 41, 45, 72 e 103
00:27:21
Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo.
00:22:55
Seção II - Da Competência Dos Tribunais (arts. 158 a 159)
00:04:21
Seção II - Das Atribuições Da Assembléia Legislativa (arts. 98 a 101)
00:18:13
Seção III - Do Tribunal de Justiça (arts. 160 a 162)
00:16:29
Seção IX - Do Juizado de Execuções Penais (art. 169)
00:02:21
Seção V - Dos Juízes de Direito (arts. 164 e 165)
00:03:42
Seção VI - Dos Conselhos de Justiça Militar (art. 166)
00:02:59
Seção VII - Dos Juizados Especiais (art. 167)
00:02:34
Seção VIII - Da Justiça e Paz (art. 168)
00:03:04
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Lei 9717/98 e alterações.
00:25:52
Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.
01:09:20
Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;
00:50:04
Título V - Da Segurança Pública (arts. 183 a 191) - Capítulo Único
00:10:38
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
Inscreva-se