Disciplina:Direito Penal
Procurador: Ministério Público
Concurso TCE RJ 2022
Profº. Thiago de Oliveira Souza Pacheco
82 aulas
Duração aproximada 33h
Ação Penal (100 - 106)
00:34:04
Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço
00:20:54
Aplicação da lei penal - Contagem de Prazo
00:10:16
Aplicação da lei penal - eficácia da sentença estrangeira
00:11:22
Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal
00:25:31
Aplicação da lei penal - Irretroatividade da lei penal
00:25:26
Aplicação da lei penal - Pena cumprida no estrangeiro
00:06:10
Concurso de Pessoas
00:27:40
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:12:43
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:13:00
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:10:26
Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)
00:34:04
Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)
00:07:29
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)
00:59:42
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)
00:36:57
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)
00:05:44
Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)
00:09:10
Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)
00:35:33
Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)
00:10:14
Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)
00:20:43
Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)
00:12:55
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
00:36:34
Introdução ao Direito Penal - Conceito, fontes e características
00:32:17
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte I
00:30:34
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte II
00:42:18
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte III
00:30:52
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte I
00:34:56
Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte II
00:36:41
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:20:20
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:24:54
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:11:21
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:25:54
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:08:58
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:15:55
Princípios aplicáveis ao Direito Penal
01:10:27
Punibilidade e causas de extinção (107 - 120) - parte I
00:48:13
Teoria geral da Pena - aplicação das penas
00:47:03
Teoria geral da Pena - aspectos gerais das penas e sanção penal
00:18:46
Teoria geral da Pena - cominação das penas
00:08:44
Teoria geral da Pena - efeitos da condenação
00:24:23
Teoria geral da Pena - espécies de penas
00:45:34
Teoria geral da Pena - limites das penas
00:12:07
Teoria geral da Pena - livramento condicional
00:22:09
Teoria geral da Pena - princípios
00:12:14
Teoria geral da Pena - reabilitação
00:14:55
Teoria geral da Pena - sanção penal
00:11:54
Teoria geral da Pena - suspensão condicional da pena
00:21:10
Teoria geral da Pena - teorias e finalidades
00:16:20
Teoria geral do crime - autoria e participação
00:34:00
Teoria geral do crime - bem jurídico
00:10:55
Teoria geral do crime - caminho do crime (inter criminis)
00:25:40
Teoria geral do crime - causas de exclusão da culpabilidade
00:41:11
Teoria geral do crime - classificação dos crimes
00:44:16
Teoria geral do crime - conceito e ilícito Penal
00:17:05
Teoria geral do crime - conduta
00:24:29
Teoria geral do crime - consumação e tentativa
00:34:14
Teoria geral do crime - crime culposo
00:31:01
Teoria geral do crime - crime doloso
00:21:17
Teoria geral do crime - crime impossível
00:07:53
Teoria geral do crime - crime preterdoloso
00:09:21
Teoria geral do crime - culpabilidade
00:39:16
Teoria geral do crime - desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
00:24:45
Teoria geral do crime - discriminantes putativas
00:11:43
Teoria geral do crime - erro de proibição
00:17:28
Teoria geral do crime - erro de tipo
00:36:35
Teoria geral do crime - erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa
00:16:29
Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude
01:02:18
Teoria geral do crime - fato típico
00:13:59
Teoria geral do crime - Objeto do crime
00:10:31
Teoria geral do crime - Sujeitos do crime
00:27:28
Teoria geral do crime - teoria do tipo
00:17:18
Teoria geral do crime - tipicidade
00:29:36
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