Disciplina:Legislação Aplicável ao TCE ES
Auditor: Controle Externo - Estatística
Concurso TCE ES 2022
Vários professores
33 aulas
Duração aproximada 12h
LC 46/1994 ES - Da negociação coletiva e da livre associação sindical
00:08:16
LC 46/1994 ES - Da seguridade social
00:08:18
LC 46/1994 ES - Da vacância
00:05:39
LC 46/1994 ES - Das contratações temporárias e das disposições finais e transitórias
00:07:47
LC 46/1994 ES - Das disposições preliminares
00:03:49
LC 46/1994 ES - Das licenças, do direito de petição e da extinção e da declaração de desnecessidade de cargo e da disponibilidade
00:26:59
LC 46/1994 ES - Do provimento e da movimentação de pessoal
00:29:10
LC 46/1994 ES - Do regime disciplinar
00:24:58
LC 46/1994 ES - Do tempo de serviço
00:05:15
LC 46/1994 ES - Dos direitos e vantagens
00:26:21
LC 46/1994 ES - O processo administrativo-disciplinar
00:22:00
Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
00:09:22
Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação
00:22:11
Lei 12527/2011 - Disposições Gerais
00:12:43
Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação
00:12:46
Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação
00:18:22
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)
00:47:01
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)
00:23:45
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 159,90
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