Artigo 103-B - Conselho Nacional de Justiça
00:13:18
Ciclo orçamentário - Conceito.
00:04:10
Ciclo orçamentário - Elaboração e Planejamento.
00:04:56
Ciclo orçamentário - Execução, Avaliação e Controle.
00:09:55
Controle de Constitucionalidade (Adecon, ADPF e Adin por omissão)
00:35:42
Controle de Constitucionalidade (ADIn)
00:24:09
Controle de Constitucionalidade (Via de defesa)
00:29:42
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)
00:28:29
Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)
00:34:46
Defesa do Estado
00:36:49
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)
00:21:58
Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)
00:23:57
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
Diretrizes orçamentárias - LDO
00:36:13
Distribuição de receitas tributárias.
00:33:35
Distrito Federal
00:19:47
Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:08:24
Emenda, reforma e revisão constitucional
00:19:49
Estado Federal
00:16:41
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:27:00
Funções essenciais da Justiça
00:24:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Instituições Democráticas
00:13:17
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
00:21:04
Intervenção federal
00:25:28
Lei 4.320/64 - Parte I
00:34:53
Lei 4.320/64 - Parte II
00:31:01
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Municípios
00:19:42
Nacionalidade (Aquisição)
00:28:31
Nacionalidade (Perda)
00:11:38
Orçamento anual - LOA
00:21:48
Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.
00:34:25
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)
00:52:19
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)
00:27:16
Ordem social (Índios)
00:11:56
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:11:37
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:19:32
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Partidos Políticos
00:08:09
Plano plurianual - PPA
00:29:22
Poder constituinte
00:27:24
Poder Executivo (Organização e competências)
00:23:39
Poder Executivo (Prerrogativas)
00:21:04
Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)
00:21:07
Poder Legislativo (Competências)
00:40:34
Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)
00:31:20
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
00:18:39
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Princípios orçamentários - Parte I
00:26:37
Princípios orçamentários - Parte II
00:32:30
Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)
00:47:57
Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)
00:34:23
Programação e execução orçamentária e financeira.
00:17:04
Repartição de competências
00:44:40
Segurança Pública
00:15:53
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Súmula Vinculante
00:12:31
Superior Tribunal de Justiça
00:18:17
Supremo Tribunal Federal
00:24:54
Teoria Constitucional: Classificação das Constituições
00:22:03
Teoria Constitucional: Conceito de Constituição
00:22:09
Teoria Constitucional: Estrutura da Constituição
00:08:50
Teoria Constitucional: Evolução Constitucional no Brasil
00:20:29
Teoria Constitucional: Origens da Constituição
00:20:49
Territórios
00:09:03
Tipos de Créditos Orçamentários
00:24:12
Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.
00:15:33
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