Disciplina:Direito Ambiental
Analista: Jurídico
Concurso Tapejara/PR 2022
Profª. Anelize Pantaleão Puccini Caminha
33 aulas
Duração aproximada 14h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
A Proteção e a conservação da biodiversidade - Lei 11516/2007
00:18:58
Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente - Lei 9605/1998 e Regulamentos
00:30:51
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11284/2006
00:29:14
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006
00:31:30
Legislação Brasileira Florestal: Regulamentos Ambientais
00:21:25
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas
00:20:50
Lei 10257/2001 (Estatuto das Cidades).
00:29:40
Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)
00:25:14
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Participação popular na proteção do ambiente. Legislação ambiental, de parcelamento do solo e da cidade
00:19:58
Patrimônio Público: Controle da Administração Pública. Tribunal de Contas
00:27:58
Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços ambientalmente protegidos
00:25:24
Principais categorias e legislação - Meio Ambiente
00:30:10
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais - Decreto nº 6514/2008
00:22:29
Proteção do Patrimônio Cultural - Desenvolvimento e proteção do patrimônio cultural; Função social
00:19:37
Proteção do Patrimônio Cultural - Instrumentos; Competências; Tombamento; Registro
00:24:26
Proteção e conservação da biodiversidade
00:30:35
Recursos florestais
00:40:34
Recursos hídricos.
00:27:01
Resolução do CNRH 16/2001
00:29:59
Resolução do CONAMA 378
00:13:22
Resoluções do CONAMA 302/2002 e 303/2002.
00:28:23
Responsabilidade administrativa ambiental
00:24:31
Responsabilidade civil ambiental
00:31:37
Responsabilidade criminal ambiental
00:30:19
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
00:32:09
Sistema Nacional do Meio Ambiente
00:14:24
Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa
00:26:33
Tutela e responsabilidade civil do ambiente
00:27:34
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