Disciplina:Legislação Aplicada
Técnico: Superior Penitenciário - Arquitetura
Concurso SUSEPE RS 2022
Vários professores
64 aulas
Duração aproximada 30h
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:12:43
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:13:00
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:10:26
Da prisão domiciliar
00:08:39
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária
00:26:45
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
00:17:32
Das outras medidas cautelares
00:18:51
Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (RS) - Lei Estadual 13.694/2011
00:28:51
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)
00:38:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)
00:29:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)
00:28:58
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
00:06:13
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Da Previdência e Assistência ao Servidor
00:06:03
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Das Disposições Preliminares
00:06:20
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Processo Administrativo Disciplinar
00:21:03
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição
00:27:27
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Regime Disciplinar
00:21:30
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Dos Direitos e Vantagens - parte I
00:24:52
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Dos Direitos e Vantagens - parte II
00:25:01
Lei 10216/2001 - Transtornos Mentais
00:30:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
00:45:34
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
00:44:58
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
00:39:26
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1
00:33:09
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2
00:32:18
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3
00:28:19
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4
00:17:30
Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte I
00:43:10
Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte II
00:41:28
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte I
00:27:02
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte II
00:26:53
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:20:20
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:24:54
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:11:21
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:25:54
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:08:58
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:15:55
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8
00:52:11
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51
00:51:30
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73
00:27:46
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78
00:34:04
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32
00:50:11
Regime - Lei Complementar 13.259, de 20 de outubro de 2009
00:29:33
Regimento - Da Disciplina e Da Conduta: Decreto 46.534, de 04 de agosto de 2009
00:29:35
Regimento - Das Sanções Disciplinares, Do Procedimento Disciplinar e Disposições Gerais: Decreto 46.534, de 04 de agosto de 2009
00:29:40
Regimento - Disposições Preliminares, Dos Direitos e Deveres: Decreto 46.534, de 04 de agosto de 2009
00:29:20
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Mandela Rules (Regras 1 a 46)
00:54:32
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Mandela Rules (Regras 47 a 85)
01:01:35
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Mandela Rules (Regras 86 a 12)
00:42:51
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico
00:16:32
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos
01:03:06
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