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Disciplina:Direito Tributário

Analista: Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Concurso STJ 2024

Profº. Sérgio Karkache
40 aulas
Duração aproximada 22h
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Administração Tributária e Fiscalização

00:36:28

Competência Tributária. Competência Residual da União

00:33:49

Contribuições de Melhoria

00:28:40

Contribuições Especiais: sociais, interventivas e corporativas. Iluminação Pública

00:37:46

Crédito e Lançamento Tributário.

00:34:52

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

00:28:32

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

00:42:03

Distribuição de receitas tributárias.

00:33:35

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

00:31:05

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

00:34:12

Empréstimos compulsórios

00:31:23

Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações

00:36:25

Execução Fiscal

00:39:44

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

00:33:40

Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

00:37:55

Impostos Estaduais: ICMS

00:39:41

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

00:31:07

Impostos Federais: Importação e Exportação

00:30:41

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

00:31:36

Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados

00:32:46

Impostos Municipais: IPTU

00:34:06

Impostos Municipais: ISSQN

00:35:01

Impostos Municipais: ITBI

00:31:43

Impostos. Noções e Conceitos Gerais

00:29:54

Imunidades Tributárias

00:38:18

Isenções e outros Benefícios Fiscais

00:32:56

Legislação Tributária. Tratados. Convênios

00:38:19

Noções Introdutórias em Direito Tributário

00:35:47

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

00:44:51

Outras Ações tributárias: Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória Negativa, Outras ações

00:28:55

Outras Ações tributárias: Mandado de Segurança, Repetição de Indébito, Consignação em Pagamento

00:29:45

Prescrição e Decadência

00:29:58

Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções

00:33:44

Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros

00:35:57

Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária

00:31:28

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

00:35:30

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

00:39:35

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

00:32:20

Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos

00:31:51

Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.

00:43:15

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