Disciplina:Legislações
Analista: Jurídico
Concurso SPGG RS 2021
Vários professores
64 aulas
Duração aproximada 16h
Ação Civil Pública. (Aspectos processuais)
00:39:05
Ação Popular (Aspectos processuais)
00:13:11
Decreto 42819/2004 RS - Disposições Especiais e Disposições Finais e Transitórias
00:08:32
Decreto 42819/2004 RS - Disposições Gerais
00:08:18
Decreto 42819/2004 RS - Órgão de Execução com Funções de Coordenação, de Integração e de Pesquisa e Documentação
00:07:01
Decreto 42819/2004 RS - Órgãos de Direção Superior e Órgãos de Execução
00:08:47
Decreto 42819/2004 RS - Órgãos de Execução Regional, Junto aos Tribunais Superiores, de Apoio Administrativo e de Execução Direta
00:04:28
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
00:06:13
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Da Previdência e Assistência ao Servidor
00:06:03
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Das Disposições Preliminares
00:06:20
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Processo Administrativo Disciplinar
00:21:03
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição
00:27:27
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Regime Disciplinar
00:21:30
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Dos Direitos e Vantagens - parte I
00:24:52
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Dos Direitos e Vantagens - parte II
00:25:01
LC 11742/2002 RS - Da carreira de Procurador do Estado
00:18:20
LC 11742/2002 RS - Da organização da Procuradoria Geral do Estado
00:25:28
LC 11742/2002 RS - Deveres e Responsabilidades
00:27:01
LC 11742/2002 RS - Direitos, Vencimentos e Vantagens
00:18:44
LC 11742/2002 RS - Do Procedimento de Controle da Legalidade e das Disposições e Transitórias
00:07:02
LC 11742/2002 RS - Lei Orgânica da Advocacia de Estado, Organiza a PGE, Disciplina o Regime Jurídico dos Cargos da Carreira de Procurador do Estado - Disposições Gerais
00:13:00
LE 14794/2015 RS - Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação
00:09:12
LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Comunicação dos Atos
00:05:16
LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Da Anulação, Revogação, Convalidação, Decadência e Prescrição
00:11:33
LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Da Decisão e sua Motivação
00:07:11
LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Da Instrução e da Consulta e Audiência Pública
00:07:57
LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Das Disposições Gerais
00:10:02
LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Do Recurso Administrativo e da Revisão
00:06:55
LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Dos Direitos dos Administrados, Dos Deveres do Administrado e do Início do Processo
00:07:43
LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Dos Interessados, Da Competência e dos Impedimentos e da Suspeição
00:15:27
LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Dos Prazos, Das Sanções e das Disposições Finais
00:05:41
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Aos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira
00:05:59
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização Administrativa
00:06:29
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização judicial e disposições finais
00:07:01
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Disposições Gerais
00:05:17
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do acordo de leniência
00:08:20
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do processo administrativo de responsabilização
00:06:44
Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
00:09:22
Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação
00:22:11
Lei 12527/2011 - Disposições Gerais
00:12:43
Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação
00:12:46
Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação
00:18:22
Lei 13019/2014 - Celebração do Termo de Colaboração ou de Fomento
00:28:08
Lei 13019/2014 - da Formalização e da Execução
00:15:31
Lei 13019/2014 - da Prestação de Contas
00:09:43
Lei 13019/2014 - da Responsabilidade e Sanções, Disp Finais
00:09:25
Lei 13019/2014 - Disposições Preliminares
00:24:59
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte I
00:12:46
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte II
00:29:51
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte III
00:05:39
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte IV
00:31:52
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte V
00:13:04
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte VI
00:07:16
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Da Digitalização, da Administração Pública e da Prestação Digital de Serviços Públicos
00:16:04
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Da Governança, da Gestão de Riscos, do Controle e da Auditoria e Disposições Finais
00:07:19
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Disposições Gerais
00:16:48
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Do Domicílio Eletrônico, dos Laboratórios de Inovação
00:05:44
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Do Número Suficiente para Identificação e do Governo como Plataforma
00:09:40
Mandado de Segurança. (Aspectos processuais)
00:30:01
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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