Disciplina:Direito Ambiental
Analista: Jurídico
Concurso SPGG RS 2021
Profª. Anelize Pantaleão Puccini Caminha
17 aulas
Duração aproximada 5h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Licenciamento Ambiental. Resíduos Sólidos.
00:21:24
Prevenção e reparação de danos. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais
00:28:01
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Sistema Nacional do Meio Ambiente
00:14:24
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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