Disciplina:Legislações

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Decreto 48598/2011 - Temática de gênero, raça e etnia

Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (RS) - Lei Estadual 13.694/2011

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III

LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Da Previdência e Assistência ao Servidor

LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Das Disposições Preliminares

LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Processo Administrativo Disciplinar

LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição

LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Regime Disciplinar

LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Dos Direitos e Vantagens - parte I

LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Dos Direitos e Vantagens - parte II

LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Comunicação dos Atos

LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Da Anulação, Revogação, Convalidação, Decadência e Prescrição

LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Da Decisão e sua Motivação

LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Da Instrução e da Consulta e Audiência Pública

LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Das Disposições Gerais

LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Do Recurso Administrativo e da Revisão

LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Dos Direitos dos Administrados, Dos Deveres do Administrado e do Início do Processo

LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Dos Interessados, Da Competência e dos Impedimentos e da Suspeição

LE 15612/2021 RS - Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul - Dos Prazos, Das Sanções e das Disposições Finais

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41

Lei 14224/2013 RS - Da Remuneração e Disposições Finais

Lei 14224/2013 RS - Das Promoções

Lei 14224/2013 RS - Disposições Gerais e da Estrutura do Quadro

Lei 14224/2013 RS - Do Ingresso, Lotação, Relotação e Carga Horária

Lei 15153/2018 R$ - Reestrutura e renomeia o Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado

Lei 8186/1986 RS - Cria o Quadro de Funcionários Técnico-Científicos do Estado

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI