Disciplina:Direito Público

Artigo 103-B - Conselho Nacional de Justiça

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - I.

Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - II.

Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - III.

Da Administração Pública

Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)

Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)

Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Distribuição de receitas tributárias.

Distrito Federal

Dos Tribunais e Juízes dos Estados

Emenda, reforma e revisão constitucional

Estado Federal

Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (RS) - Lei Estadual 13.694/2011

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)

Finanças públicas: normas gerais - Parte I

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Funções essenciais da Justiça

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Impostos. Noções e Conceitos Gerais

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III

Intervenção federal

LC 10098/94 RS - Disposições Preliminares

LC 10098/94 RS - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição

LC 10098/94 RS - Do Regime Disciplinar

LC 10098/94 RS - Dos Direitos e Vantagens

LC 10098/94 RS -Prev. e assist. , contratação temp., disp transitórias e finais

Lei 10520/2001 - Pregão Presencial

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 1

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 2

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 3

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 4

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 5

Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Aos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira

Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização Administrativa

Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização judicial e disposições finais

Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Disposições Gerais

Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do acordo de leniência

Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do processo administrativo de responsabilização

Lei 13709/2018 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Lei 13709/2018 - Da Fiscalização

Lei 13709/2018 - Da Segurança e das Boas Práticas

Lei 13709/2018 - Da Transferência Internacional de Dados

Lei 13709/2018 - Disposições Finais e Transitórias

Lei 13709/2018 - Disposições Preliminares

Lei 13709/2018 - Do Tratamento de Dados Pessoais

Lei 13709/2018 - Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Lei 13709/2018 - Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Lei 13709/2018 - Dos Direitos do Titular

Lei 8666/1993 - Licitação - I

Lei 8666/1993 - Licitação - II

Lei 8666/1993 - Licitação - III

Lei 8666/1993 - Licitação - IV

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

Municípios

Nacionalidade (Aquisição)

Nacionalidade (Perda)

Noções de Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar 131/2009

Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)

Ordem social (Seguridade Social, Saúde)

Organização do Estado Brasileiro

Partidos Políticos

Poder Executivo (Organização e competências)

Poder Executivo (Prerrogativas)

Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)

Poder Legislativo (Competências)

Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)

Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.

Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções

Princípios constitucionais (Art 1 à 2)

Princípios constitucionais (Art 3 à 4)

Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros

Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária

Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)

Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)

Repartição de competências

Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)

Servidores públicos (Direitos e garantias)

Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos

Súmula Vinculante

Superior Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal Federal

Territórios

Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.