Artigo 103-B - Conselho Nacional de Justiça
00:13:18
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:12:43
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:13:00
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:10:26
Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - I.
00:26:43
Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - II.
00:16:33
Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - III.
00:26:15
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)
00:21:58
Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)
00:23:57
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
Distribuição de receitas tributárias.
00:33:35
Distrito Federal
00:19:47
Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:08:24
Emenda, reforma e revisão constitucional
00:19:49
Estado Federal
00:16:41
Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (RS) - Lei Estadual 13.694/2011
00:28:51
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)
00:38:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)
00:29:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)
00:28:58
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:27:00
Funções essenciais da Justiça
00:24:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
Intervenção federal
00:25:28
LC 10098/94 RS - Disposições Preliminares
00:07:26
LC 10098/94 RS - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição
00:29:16
LC 10098/94 RS - Do Regime Disciplinar
00:36:23
LC 10098/94 RS - Dos Direitos e Vantagens
00:36:06
LC 10098/94 RS -Prev. e assist. , contratação temp., disp transitórias e finais
00:06:31
Lei 10520/2001 - Pregão Presencial
00:25:35
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 1
00:27:02
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 2
00:25:26
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 3
00:21:51
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 4
00:24:29
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 5
00:16:03
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Aos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira
00:05:59
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização Administrativa
00:06:29
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização judicial e disposições finais
00:07:01
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Disposições Gerais
00:05:17
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do acordo de leniência
00:08:20
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do processo administrativo de responsabilização
00:06:44
Lei 13709/2018 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
00:12:04
Lei 13709/2018 - Da Fiscalização
00:07:03
Lei 13709/2018 - Da Segurança e das Boas Práticas
00:08:39
Lei 13709/2018 - Da Transferência Internacional de Dados
00:08:35
Lei 13709/2018 - Disposições Finais e Transitórias
00:07:57
Lei 13709/2018 - Disposições Preliminares
00:19:30
Lei 13709/2018 - Do Tratamento de Dados Pessoais
00:20:46
Lei 13709/2018 - Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
00:12:14
Lei 13709/2018 - Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
00:08:30
Lei 13709/2018 - Dos Direitos do Titular
00:10:47
Lei 8666/1993 - Licitação - I
00:20:50
Lei 8666/1993 - Licitação - II
00:21:54
Lei 8666/1993 - Licitação - III
00:24:41
Lei 8666/1993 - Licitação - IV
00:15:24
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:20:20
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:24:54
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:11:21
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:25:54
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:08:58
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:15:55
Municípios
00:19:42
Nacionalidade (Aquisição)
00:28:31
Nacionalidade (Perda)
00:11:38
Noções de Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar 131/2009
00:32:59
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:11:37
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:19:32
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Partidos Políticos
00:08:09
Poder Executivo (Organização e competências)
00:23:39
Poder Executivo (Prerrogativas)
00:21:04
Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)
00:21:07
Poder Legislativo (Competências)
00:40:34
Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)
00:31:20
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
00:18:39
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)
00:47:57
Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)
00:34:23
Repartição de competências
00:44:40
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Súmula Vinculante
00:12:31
Superior Tribunal de Justiça
00:18:17
Supremo Tribunal Federal
00:24:54
Territórios
00:09:03
Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.
00:15:33
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