Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço
00:20:54
Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal
00:25:31
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)
00:59:42
Crimes contra a dignidade sexual - crimes contra a liberdade sexual (213 - 216)
00:38:45
Crimes contra a dignidade sexual - crimes sexuais contra vulnerável (217 - 218)
00:35:46
Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade do domicílio (150)
00:12:11
Crimes contra a pessoa - contra a liberdade pessoal (146 - 149)
00:34:42
Crimes contra a pessoa - contra a vida (121 - 128) - parte I
00:42:49
Crimes contra a pessoa - Lesões Corporais (129)
00:43:49
Crimes contra o patrimônio - furto (155-156)
00:38:28
Crimes contra o patrimônio - roubo e extorsão (157 - 160)
00:42:55
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante
00:37:17
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
ECA - Da prática de atos infracionais, direitos individuais e garantias processuais
00:28:54
ECA - Das Disposições Preliminares
00:26:39
ECA - Do conselho tutelar
00:32:30
ECA - Dos Crimes (Parte I)
00:34:21
ECA - Dos Crimes (Parte II)
00:36:29
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
00:44:58
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
00:39:26
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 13022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
00:24:03
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 9503/1997 CTB - Da Sinalização de Trânsito
00:22:28
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte I
00:32:04
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte II
00:27:06
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte III
00:27:36
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte IV
00:32:35
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte V
00:15:07
Segurança Pública
00:15:53
Teoria geral do crime - classificação dos crimes
00:44:16
Teoria geral do crime - consumação e tentativa
00:34:14
Teoria geral do crime - crime culposo
00:31:01
Teoria geral do crime - crime doloso
00:21:17
Teoria geral do crime - crime impossível
00:07:53
Teoria geral do crime - crime preterdoloso
00:09:21
Teoria geral do crime - desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
00:24:45
Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude
01:02:18
Teoria geral do crime - nexo de causalidade
00:49:03
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