Disciplina:Legislação Geral
Agente: Comunitário de Segurança
Concurso Serra/ES 2023
Vários professores
102 aulas
Duração aproximada 35h
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
00:45:34
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
00:44:58
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
00:39:26
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1
00:33:09
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2
00:32:18
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3
00:28:19
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4
00:17:30
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 15-A a 16
00:40:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I
00:26:44
Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II
00:28:23
Lei 9503/1997 CTB - Da Condução de Escolares
00:10:24
Lei 9503/1997 CTB - Da Condução de Moto-Frete
00:07:04
Lei 9503/1997 CTB - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais
00:19:11
Lei 9503/1997 CTB - Da Educação para o Trânsito
00:21:46
Lei 9503/1997 CTB - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito
00:11:18
Lei 9503/1997 CTB - Da Habilitação - Parte I
00:31:29
Lei 9503/1997 CTB - Da Habilitação - Parte II
00:29:30
Lei 9503/1997 CTB - Da Sinalização de Trânsito
00:22:28
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte I
00:32:04
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte II
00:27:06
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte III
00:27:36
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte IV
00:32:35
Lei 9503/1997 CTB - Das Infrações - Parte V
00:15:07
Lei 9503/1997 CTB - Das Medidas Administrativas
00:33:55
Lei 9503/1997 CTB - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta - Parte I
00:31:06
Lei 9503/1997 CTB - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta - Parte II
00:30:21
Lei 9503/1997 CTB - Das Penalidades
00:33:12
Lei 9503/1997 CTB - Disposições Finais e Transitórias
00:22:42
Lei 9503/1997 CTB - Disposições Preliminares
00:29:19
Lei 9503/1997 CTB - Do Cidadão
00:06:17
Lei 9503/1997 CTB - Do Licenciamento
00:22:56
Lei 9503/1997 CTB - Do Processo Administrativo
00:23:54
Lei 9503/1997 CTB - Do Registro de Veículos
00:26:50
Lei 9503/1997 CTB - Do Sistema Nacional de Trânsito - Parte I
00:38:25
Lei 9503/1997 CTB - Do Sistema Nacional de Trânsito - Parte II
00:38:15
Lei 9503/1997 CTB - Dos Crimes de Trânsito
00:40:46
Lei 9503/1997 CTB - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados
00:11:04
Lei 9503/1997 CTB - Dos Veículos - Parte I
00:22:42
Lei 9503/1997 CTB - Dos Veículos - Parte II
00:22:19
Lei 9503/1997 CTB - Dos Veículos em Circulação Internacional
00:05:45
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
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