Disciplina:Direito Processual Penal
Advogado
Concurso Senado Federal 2024
Profº. Norberto Florindo Junior
96 aulas
Duração aproximada 35h
Ação civil Ex delicto
00:26:56
Aplicação da lei processual penal nem relação às pessoas
00:09:51
Aplicação da lei processual penal no espaço
00:19:38
Aplicação da lei processual penal no tempo
00:16:30
Atos processuais e atos judiciais
00:09:11
Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal
00:20:17
Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.
00:31:36
Da ação penal - Parte II Ação Penal Pública - conceito, espécies, prazos, princípios etc.
00:18:20
Da ação penal - Parte III Ação penal Privada - conceito, espécies, prazos, princípios etc.
00:28:12
Da ação penal - Parte IV Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.
00:20:40
Da competência - Parte I Conceito, jurisdição, princípios, competência absoluta e relativa etc.
00:18:19
Da competência - Parte II Regras de definição de competência - Competência de Jurisdição
00:29:32
Da competência - Parte III Regras de definição de competência - Competência por prerrogativa de foro
00:10:25
Da competência - Parte IV Regras de definição de competência - Competência territorial, conexão, continência etc.
00:48:22
Da prisão e da liberdade provisória - Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.
00:41:28
Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória
00:34:17
Da prisão e da liberdade provisória - Medidas Cautelares alternativas à Prisão
00:24:41
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante
00:37:17
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
00:27:04
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária
00:26:45
Da sentença - parte II
00:09:54
Da sentença - sentença absolutória, condenatória, efeitos civis da sentença penal - parte I
00:09:28
Das citações e intimações - Parte I - Citação Real
00:25:42
Das citações e intimações - Parte II - Citação Ficta
00:23:04
Das citações e intimações - Parte III - Intimação e Notificação
00:16:34
Das questões e processos incidentes - conflito de jurisdição
00:12:58
Das questões e processos incidentes - da insanidade mental do acusado
00:28:12
Das questões e processos incidentes - das incompatibilidades e impedimentos
00:22:56
Das questões e processos incidentes - do incidente de falsidade
00:14:34
Das questões e processos incidentes - exceções
00:10:33
Das questões e processos incidentes - medidas assecuratórias
00:31:43
Das questões e processos incidentes - questões prejudiciais
00:12:01
Das questões e processos incidentes - restituição das coisas apreendidas
00:20:31
Disposições preliminares do Código de Processo Penal
00:30:21
Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.
00:27:25
Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.
00:31:26
Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.
00:31:27
Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial
00:16:44
Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
00:17:37
Do processo sumário
00:20:46
Dos sujeitos processuais - Do acusado e defensor
00:26:13
Dos sujeitos processuais - Do Juiz
00:27:19
Dos sujeitos processuais - Do Ministério Público
00:12:10
Dos sujeitos processuais - Dos Assistentes
00:14:19
Dos sujeitos processuais - Dos Auxiliares da Justiça
00:24:44
Elementos identificadores da relação processual
00:18:13
Formas do procedimento
00:11:20
Instrução criminal
00:32:05
Jurisdição e Competência
00:25:12
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1
00:33:09
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2
00:32:18
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3
00:28:19
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4
00:17:30
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte I
00:30:34
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte II
00:42:18
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte III
00:30:52
Lei 9099/95 - Criminal - Competência e Atos Processuais
00:16:12
Lei 9099/95 - Criminal - Disposições Gerais
00:16:10
Lei 9099/95 - Criminal - Execução e Despesas Processuais e Disposições Finais
00:15:45
Lei 9099/95 - Criminal - Fase Preliminar
00:25:00
Lei 9099/95 - Criminal - Procedimento Sumaríssimo
00:28:43
Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte I
00:27:36
Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte II
00:21:05
Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal.
00:18:33
Prazos
00:14:24
Pretensão punitiva
00:10:38
Princípios gerais e informadores do processo
00:23:16
Procedimentos
00:16:04
Processo, procedimento e relação jurídica processual
00:10:32
Prova - Da acareação
00:11:57
Prova - Da busca e da apreensão
00:34:18
Prova - Da confissão
00:14:03
Prova - Das testemunhas
00:38:46
Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral
01:02:03
Prova - Do interrogatório do acusado
00:23:06
Prova - Do ofendido
00:12:00
Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas
00:14:37
Prova - Dos documentos
00:11:09
Prova - Dos indícios
00:08:53
Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova
00:19:39
Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova
00:17:06
Recursos - Apelação
00:19:12
Recursos - carta testemunhável
00:10:11
Recursos - Disposições Gerais
00:15:26
Recursos - Embargos
00:09:21
Recursos - habeas corpus
00:32:28
Recursos - Nulidades
00:27:53
Recursos - Recurso em sentido estrito
00:19:27
Recursos - recurso extraordinário
00:12:50
Recursos - Revisão
00:22:08
Sistemas processuais penais - Sistema acusatório; Sistema inquisitivo; Sistema misto
00:17:04
Tipos de processo penal
00:16:57
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