Disciplina:Noções de Legislação Ambiental
Técnico: Gestão - Meio Ambiente - Geografia
Concurso SEMAS PA 2022
Vários professores
10 aulas
Duração aproximada 4h
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente - Lei 9605/1998 e Regulamentos
00:30:51
Função Social da Propriedade
00:25:41
Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Planos de Resíduos, Responsabilidade, Resíduos Perigosos, Instrumentos Econômicos e Proibições
00:27:36
Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Conceito, quem é atingido, princípios, objetivos e diretrizes
00:32:54
Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)
00:25:14
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais - Decreto nº 6514/2008
00:22:29
Regime Jurídico dos Recursos Hídricos - Tutela dos Recursos Ambientais
00:24:43
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 159,90
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