Noções de Legislação Ambiental - Concurso SEMAS PA

Função Social da Propriedade

00:25:41

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981

00:34:00

Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Planos de Resíduos, Responsabilidade, Resíduos Perigosos, Instrumentos Econômicos e Proibições

00:27:36

Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Conceito, quem é atingido, princípios, objetivos e diretrizes

00:32:54

Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)

00:25:14

Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)

00:20:58

Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador

00:30:23

Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais - Decreto nº 6514/2008

00:22:29

Regime Jurídico dos Recursos Hídricos - Tutela dos Recursos Ambientais

00:24:43

Valor da disciplina Noções de Legislação Ambiental

9 aulas - 3:59h de duração

por apenas

R$ 49,90

Curso Completo para Assistente: Informática

Data da prova: 05/03/2023

126 aulas - 51 horas - 4 disciplinas

por apenas

R$ 159,90

Disciplina:Noções de Legislação Ambiental