Disciplina:Direitos Humanos

Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989)

Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio.

Declaração da Assembleia das Nações Unidas dos Direitos da Criança (1959)

Declaração de Pequim Adotada pela 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz

Diretrizes de RIAD - Introdução

Diretrizes de RIAD - Legislação e adm da justiça da infância e da adolescência e pesquisa, adoção de políticas e coordenação

Diretrizes de RIAD - Princípios fundamentais, efeitos das diretrizes e prevenção geral

Diretrizes de RIAD - Processos de socialização

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32

Regras de Beijing - Decisão Judicial e Medidas

Regras de Beijing - Investigação e Processamento

Regras de Beijing - Princípios Gerais

Regras de Beijing - Tratamento em Meio Aberto

Regras de Beijing - Tratamento Institucional e Pesquisa, Planejamento e Formulação de Políticas e Avaliação

Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade Regras de Tóquio (1990)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos