Disciplina:Noções de Direito Empresarial

Atividade empresarial: Características-Requisitos; sujeitos que exercem empresa (empresário individual, EIRELI, sociedade empresária)

Empresário Individual: caracterização; inscrição; capacidade; responsabilidade. EIRELI: caracterização; inscrição; responsabilidade

Estabelecimento empresarial; prepostos; escrituração

Modificação da estrutura societária: transformação; incorporação; fusão; cisão

Origem; evolução histórica; teorias (atos de comércio-empresa) autonomia; fontes; características

Propriedade industrial: patente; marca e desenho industrial

Sociedade simples: dissolução total; dissolução parcial

Sociedades menores: sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples

Sociedades não personificadas: Sociedade comum; Sociedade em conta de participação

Sociedades personificadas: Sociedade simples: constituição, responsabilidade dos sócios, administração

Teoria geral do direito societário. conceito de sociedade; classificação das sociedades