Disciplina:Direito Tributário
Auditor: Fiscal
Concurso SEFAZ PE 2022
Vários professores
52 aulas
Duração aproximada 30h
Administração Tributária e Fiscalização
00:36:28
Certidões Tributárias: certidão negativa, certidão positiva com efeitos de negativa, certidão de dívida ativa.
00:35:28
Competência Tributária. Competência Residual da União
00:33:49
Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências (quadro geral). Competência Residual, Cumulativa e Extraordinária
00:39:20
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
00:37:15
Contribuição para o PIS
00:35:20
Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL
00:39:46
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDES
00:31:22
Contribuições de Melhoria
00:28:40
Contribuições Especiais: sociais, interventivas e corporativas. Iluminação Pública
00:37:46
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:28:32
Da Repartição das Receitas Tributárias.
00:38:06
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:31:05
Empréstimos compulsórios
00:31:23
Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações
00:36:25
Fiscalização Tributária: limites (deveres de sigilo). Sigilo Bancário (principais aspectos da Lei Complementar 105/2001).
00:43:05
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
00:33:40
Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
00:37:55
ICMS - Alíquotas e Diferencial de Alíquotas
00:38:22
ICMS - Imunidades, Isenções, Substituição Tributária
00:39:23
ICMS - Temas Jurisprudenciais Mais Relevantes
00:32:21
ICMS: Lei Complementar nº 24/75
00:43:59
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - Fatos Geradores e Bases de Cálculo
00:39:42
Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF: fato gerador, base de cálculo, contribuintes, aspectos gerais.
00:43:56
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Imunidades Tributárias
00:38:18
ISSQN - Imposto Sobre Serviços - Incidência e Noções Gerais
00:36:00
ISSQN - Lei complementar 116/2003 - aspectos gerais
00:36:29
ISSQN - Outros Temas e Assuntos Jurisprudenciais Relevantes
00:30:39
Legislação Tributária. Tratados. Convênios
00:38:19
Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência
00:35:53
Limitações da Competência Tributária: Demais limitações.
00:41:25
Limitações da Competência Tributária: Princípíos da legalidade, anterioridades, irretroatividade
00:35:54
Noções Introdutórias em Direito Tributário
00:35:47
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:44:51
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:35:30
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:39:35
Simples Nacional: Aspectos gerais da Lei Complementar 123/2006 e principais temas
00:42:24
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.
00:43:15
Taxas: conceito, características gerais. Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.
00:38:52
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