Disciplina:Direito Empresarial

Atividade empresarial: Características-Requisitos; sujeitos que exercem empresa (empresário individual, EIRELI, sociedade empresária)

Condições para o exercício da atividade empresarial

Desconsideração da personalidade jurídica

Empresário individual e sociedade empresária

Empresário Individual: caracterização; inscrição; capacidade; responsabilidade. EIRELI: caracterização; inscrição; responsabilidade

Empresário irregular

Estabelecimento empresarial; prepostos; escrituração

Falência do empresário e da sociedade empresarial.

Inatividade da empresa

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II

Lei 11101/2005 - Disposições penais da Lei de Falências

Modificação da estrutura societária: transformação; incorporação; fusão; cisão

Obrigação e privilégios dos empresários

Origem; evolução histórica; teorias (atos de comércio-empresa) autonomia; fontes; características

Propriedade industrial: patente; marca e desenho industrial

Recuperação judicial e extrajudicial - empresário e sociedade empresária.

Registro de empresa

Sociedade Anônima: ações; acionistas; valores mobiliários

Sociedade Anônima: características; constituição; classificação

Sociedade Anônima: órgão da AS (Assembleia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal)

Sociedade Limitada: características; constituição; classificação

Sociedade Limitada: sócios; responsabilidade; administradores

Sociedade por quotas de responsabilidade limitada

Sociedade simples: dissolução total; dissolução parcial

Sociedades empresariais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação

Sociedades menores: sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples

Sociedades não personificadas: Sociedade comum; Sociedade em conta de participação

Sociedades personificadas: Sociedade simples: constituição, responsabilidade dos sócios, administração

Sociedades por ações: características gerais

Sociedades por ações: responsabilidade dos sócios

Teoria geral do direito societário. conceito de sociedade; classificação das sociedades

Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro

Títulos de crédito: endosso, aval e protesto

Títulos de crédito: nota promissória; duplicata; cheque