Disciplina:Finanças Públicas

A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Ciclo orçamentário - Conceito.

Ciclo orçamentário - Elaboração e Planejamento.

Ciclo orçamentário - Execução, Avaliação e Controle.

Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal.

Conceito de Orçamento Público

Crédito público: fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público.

Despesa orçamentária: classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da despesa orçamentária.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Federalismo fiscal: políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre as esferas do governo.

Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.

Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.

Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária).

Ordenador de despesa: conceito; ordenador primário; delegação de competência.

Política fiscal: equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda; pleno emprego; desenvolvimento econômico; redistribuição da renda.

Princípios Orçamentários - Anualidade, Exclusividade,

Princípios Orçamentários - Conceito

Princípios Orçamentários - Especificação, Regionalização, Publicidade

Princípios Orçamentários - Legalidade Orçamento Bruto Exatidão e do Orçamento Impositivo.

Princípios Orçamentários - Não Afetação e do Equilíbrio

Princípios Orçamentários - Unidade e Universalidade

Receita orçamentária: classificação, estágios (etapas) da receita, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária.

Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária

Tópicos da LRF (LC F 101/2000): princípios, objetivos; limites para dívida; regra de ouro (CF art. 167, III);

Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.