Disciplina:Legislações
Assistente: Administrativo
Concurso SEFAZ AM 2022
Vários professores
22 aulas
Duração aproximada 5h
Disposições gerais e transitórias
00:05:33
Disposições preliminares
00:10:09
Do provimento e da vacância dos cargos públicos
00:36:28
Do regime disciplinar
00:39:46
Do tempo de serviço
00:06:04
Dos direitos e vantagens
00:40:48
LE 2794/2003 AM - Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e da Anulação, Revogação e Convalidação.
00:14:00
LE 2794/2003 AM - Da Instrução, do Dever de Decidir e da Motivação
00:10:07
LE 2794/2003 AM - Das Disposições Gerais
00:10:04
LE 2794/2003 AM - Do Início do Processo, dos Dos Interessados e da Competência
00:09:58
LE 2794/2003 AM - Do Recurso Administrativo, da Revisão e dos Prazos
00:13:18
LE 2794/2003 AM - Dos Direitos dos Administrados e dos Deveres do Administrado
00:05:58
LE 2794/2003 AM - dos Imped. da Suspeição, Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos e da Comunicação dos Atos
00:07:11
LE 2794/2003 AM - Dos Procedimentos em Espécie e das Disposições Finais
00:15:09
LE 4040/2014 AM - Informatização do Processo Administrativo no âmbito Poder Executivo Estadual
00:10:33
Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
00:09:22
Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação
00:22:11
Lei 12527/2011 - Disposições Gerais
00:12:43
Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação
00:12:46
Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação
00:18:22
Lei 13709/2018 - Do Tratamento de Dados Pessoais
00:20:46
Lei 13709/2018 - Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
00:12:14
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