Disciplina:Direito Tributário
Fiscal: Receitas
Concurso SEFA PA 2021
Profº. Sérgio Karkache
26 aulas
Duração aproximada 14h
Administração Tributária e Fiscalização
00:36:28
Competência Tributária. Competência Residual da União
00:33:49
Crédito e Lançamento Tributário.
00:34:52
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:28:32
Da Repartição das Receitas Tributárias.
00:38:06
Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações
00:36:25
Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
00:37:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Imunidades Tributárias
00:38:18
Isenções e outros Benefícios Fiscais
00:32:56
Legislação Tributária. Tratados. Convênios
00:38:19
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:44:51
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:35:30
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:39:35
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
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