Logo Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal - Direito e Legislação - PPGG (DF) (Edital 2022_001)

Disciplina:Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal

Gestor: Políticas Públicas e Gestão Governamental - Direito e Legislação
Concurso PPGG (DF) 2022

Vários professores
56 aulas
Duração aproximada 22h
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Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço

00:20:54

Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal

00:25:31

Aplicação da lei processual penal nem relação às pessoas

00:09:51

Aplicação da lei processual penal no espaço

00:19:38

Aplicação da lei processual penal no tempo

00:16:30

Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)

00:34:04

Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)

00:07:29

Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)

00:59:42

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)

00:36:57

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)

00:05:44

Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)

00:09:10

Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)

00:35:33

Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)

00:10:14

Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)

00:20:43

Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)

00:12:55

Da prisão e da liberdade provisória - Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.

00:41:28

Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória

00:34:17

Da prisão e da liberdade provisória - Medidas Cautelares alternativas à Prisão

00:24:41

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante

00:37:17

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar

00:27:04

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária

00:26:45

Disposições preliminares do Código de Processo Penal

00:30:21

Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.

00:27:25

Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.

00:31:26

Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.

00:31:27

Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial

00:16:44

Introdução ao Direito Penal - Conceito, fontes e características

00:32:17

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte I

00:30:34

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte II

00:42:18

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte III

00:30:52

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais

00:13:13

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal

00:06:54

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena

00:25:13

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime

00:05:42

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais

00:11:09

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental

00:05:53

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna

00:17:24

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora

00:15:19

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

00:05:06

Princípios aplicáveis ao Direito Penal

01:10:27

Prova - Da acareação

00:11:57

Prova - Da busca e da apreensão

00:34:18

Prova - Da confissão

00:14:03

Prova - Das testemunhas

00:38:46

Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral

01:02:03

Prova - Do interrogatório do acusado

00:23:06

Prova - Do ofendido

00:12:00

Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas

00:14:37

Prova - Dos documentos

00:11:09

Prova - Dos indícios

00:08:53

Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova

00:19:39

Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova

00:17:06

Teoria geral do crime - consumação e tentativa

00:34:14

Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude

01:02:18

Teoria geral do crime - fato típico

00:13:59

Teoria geral do crime - teoria do tipo

00:17:18

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