Disciplina:Direito Tributário
Gestor: Políticas Públicas e Gestão Governamental - Direito e Legislação
Concurso PPGG (DF) 2022
Vários professores
46 aulas
Duração aproximada 26h
Ação Anulatória de Débito Fiscal
00:32:54
Ação Civil Pública. (Aspectos processuais)
00:39:05
Ação de Repetição de Indébito Fiscal
00:38:19
Ação Declaratória de Constitucionalidade. (Aspectos processuais)
00:18:02
Ação Popular (Aspectos processuais)
00:13:11
Ação Rescisória
00:48:24
Administração Tributária e Fiscalização
00:36:28
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. (Aspectos processuais)
00:19:06
Competência Tributária. Competência Residual da União
00:33:49
Crédito e Lançamento Tributário.
00:34:52
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:28:32
Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)
00:42:03
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:31:05
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
00:34:12
Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações
00:36:25
Execução Fiscal
00:39:44
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
00:33:40
Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
00:37:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Imunidades Tributárias
00:38:18
Introdução e Direito Tributário
00:38:54
Isenções e outros Benefícios Fiscais
00:32:56
LC 904/2015 - Regula a Inscrição e a Cobrança da Dívida Ativa do Distrito Federal
00:39:10
LD 4.567/2011 - Fases do processo fiscal no Distrito Federal
00:49:44
Lei 6830: Execução Fiscal
00:46:16
Mandado de Segurança em Matéria Tributária
00:45:23
Medida Cautelar Fiscal. Recursos. Cód Trib Nacional Lei 5172/1966. Lei 6830/1980 Execuções Fiscais
00:35:36
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:44:51
Outras Ações tributárias: Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória Negativa, Outras ações
00:28:55
Outras Ações tributárias: Mandado de Segurança, Repetição de Indébito, Consignação em Pagamento
00:29:45
Prescrição e Decadência
00:29:58
Processo Judicial Tributário: Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.
00:32:00
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:35:30
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:39:35
Simples Nacional: Aspectos gerais da Lei Complementar 123/2006 e principais temas
00:42:24
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Sistema, Normas Gerais e Tributos
00:36:17
Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.
00:43:15
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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