Da Educação
00:21:40
Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38
00:16:52
Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D
00:15:14
Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36
00:21:01
Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34
00:17:47
Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B
00:09:07
Da Educação Especial - art 58 ao 60
00:16:11
Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42
00:08:07
Da Educação Superior - art 43 ao 57
00:20:41
Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19
00:12:35
Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10
00:13:31
Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11
00:08:37
Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º
00:16:31
Das Disposições Gerais - art 78 ao 86
00:21:51
Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92
00:14:32
Decreto Estadual 55588/2010 - SP - Tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos de SP
00:07:06
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
00:24:34
Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º
00:18:19
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º
00:15:03
Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B
00:17:52
Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67
00:17:17
Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77
00:26:14
ECA - Das Disposições Preliminares
00:26:39
ECA - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:21:15
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:29:14
Resolução CNE/CP 1/2020 (DCN) - Competências gerais e específicas dos docentes
00:36:56
Resolução CNE/CP 1/2020 (DCN) - Cursos e programas para a Formação Continuada de Professores
00:17:39
Resolução CNE/CP 1/2020 (DCN) - Política da Formação Continuada de Professores
00:27:32
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