Disciplina:Conhecimentos Didático-Pedagógicos (Legislação)

Da Educação

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Da Educação Especial - art 58 ao 60

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Da Educação Superior - art 43 ao 57

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Decreto Estadual 55588/2010 - SP - Tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos de SP

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

ECA - Das Disposições Preliminares

ECA - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Resolução CNE/CP 1/2020 (DCN) - Competências gerais e específicas dos docentes

Resolução CNE/CP 1/2020 (DCN) - Cursos e programas para a Formação Continuada de Professores

Resolução CNE/CP 1/2020 (DCN) - Política da Formação Continuada de Professores