Disciplina:Direitos Humanos

Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais

Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989)

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro

Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32

Regras de Beijing - Decisão Judicial e Medidas

Regras de Beijing - Investigação e Processamento

Regras de Beijing - Princípios Gerais

Regras de Beijing - Tratamento em Meio Aberto

Regras de Beijing - Tratamento Institucional e Pesquisa, Planejamento e Formulação de Políticas e Avaliação

Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade Regras de Tóquio (1990)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos

Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem