Disciplina:Direito Tributário

A Metodologia de Trabalho do  Sistema de Controle Interno na área pública

Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Lei 12016/2009 Mandado de Segurança

Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.

Administração Tributária e Fiscalização

Arcabouço legal básico para o Controle Interno

Competência Tributária. Competência Residual da União

Conceito, características e objetivos de um Sistema de Controle Interno

Conceitos e abrangência do controle na área pública

Contribuições de Melhoria

Contribuições Especiais: sociais, interventivas e corporativas. Iluminação Pública

Controladoria: conceito e função

Controle Externo Versus Controle Interno na Constituição Federal

Controle Interno, Auditoria Interna, Auditoria Externa e Governança Corporativa

Controles Interno e Externo nas instituições: fundamentos

Controles na Administração Pública

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Distribuição de receitas tributárias.

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Embargos à execução fiscal. Exceção de Pré-Executividade.

Empréstimos compulsórios

Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações

Execução Fiscal

Filosofia gerencial, estrutura organizacional, política e procedimentos de RH e registros

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Impostos. Noções e Conceitos Gerais

Imunidades Tributárias

Indicadores de desempenho - parte I

Indicadores de desempenho - parte II

Influência de fatores externos sobre o orçamento

Isenções e outros Benefícios Fiscais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Tributária. Tratados. Convênios

Medida Cautelar Fiscal. Recursos. Cód Trib Nacional Lei 5172/1966. Lei 6830/1980 Execuções Fiscais

Noções Introdutórias em Direito Tributário

O Controle Interno segundo o Conselho Federal de Contabilidade

O controle orçamentário: modelos de gestão

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte I

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte II

O sistema orçamentário empresarial - parte I

O sistema orçamentário empresarial - parte II

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Outras Ações tributárias: Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória Negativa, Outras ações

Outras Ações tributárias: Mandado de Segurança, Repetição de Indébito, Consignação em Pagamento

Planejamento e Orçamento empresarial

Prescrição e Decadência

Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções

Princípios aplicáveis ao processo tributário

Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros

Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária

Processo Judicial Tributário: Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Revisão orçamentária e tomada de decisão

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos

Sistemas de Controle Externo sobre as Instituições Brasileiras

Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.