Disciplina:Legislação

BNCC características gerais

Características e demandas da LDB

Competências específicas de Ciências Humanas para o Ensino Fundamental

Competências específicas de Ciências para o Ensino Fundamental

Competências específicas de Linguagens para o Ensino Fundamental

Competências específicas de Matemática para o Ensino Fundamental

Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Da Educação

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Da Educação Especial - art 58 ao 60

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Da Educação Superior - art 43 ao 57

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Demandas por e para uma BNCC

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educ. das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Diretrizes para Educação Especial

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

ECA - Princípios

Educação Infantil na BNCC

Ensino Fundamental e áreas do conhecimento na BNCC

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Educação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação

Ideias-chaves em Linguagens e Matemática no Ensino Médio

Ideias-chaves para Ciências Humanas e Ciências da Natureza no Ensino Médio

Itinerários Formativos

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

Marcos legais e fundamentos pedagógicos da BNCC

Nomenclaturas e ações para o Ensino Médio

O Dever do Estado - art 4º

O que é LDB e BNCC

PCNs

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Temas transversais

Transformações promovidas pela LDB