Associações e fundações
00:25:34
Ato Ilícito. Abuso do Direito
00:33:18
Atos lícitos e atos ilícitos
00:26:35
Capacidade de fato - maioridade - emancipação
00:35:07
Classificação
00:20:13
Contratos - Classificação
00:36:27
Contratos - Compra e Venda
00:36:19
Contratos - Compromisso
00:11:40
Contratos - Corretagem
00:28:01
Contratos - Depósito
00:30:42
Contratos - Disposições Gerais e Formação dos Contratos
00:29:50
Contratos - Doação
00:49:26
Contratos - Empreitada
00:18:25
Contratos - Empréstimo
00:27:25
Contratos - Estipulação em favor de terceiros - Promessa de fato de terceiro - Contrato com pessoa a declarar
00:22:45
Contratos - Extinção
00:36:41
Contratos - Fiança
00:28:55
Contratos - Locação
00:31:00
Contratos - Mandato
00:32:31
Contratos - Prestação de serviços
00:28:02
Contratos - Princípios - II
00:35:00
Contratos - Princípios
00:31:44
Contratos - Seguro
00:36:26
Contratos - Transporte
00:31:02
Defeitos do negócio jurídico
00:26:19
Defeitos do negócio jurídico
00:31:42
Defeitos do negócio jurídico
00:32:37
Direito das Obrigações - Adimplemento das Obrigações: Pagamento Direito
00:38:42
Direito das Obrigações - Adimplemento das obrigações: Pagamentos Especiais
00:25:59
Direito das Obrigações - Classificação das obrigações: Dar, Fazer e Não fazer.obrigações alternativas, divisíveis e solidárias
00:35:19
Direito das Obrigações - conceito e elementos essenciais
00:30:56
Direito das Obrigações - Extinção das Obrigações sem pagamento
00:25:59
Direito das Obrigações - Fonte das obrigações
00:28:31
Direito das Obrigações - Inadimplemento das Obrigações
00:36:56
Direitos da personalidade - atributos e tutelas
00:31:37
Direitos da personalidade - espécies
00:29:17
Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro
00:30:09
Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Usucapião
00:38:24
Direitos Reais - Disposições Gerais
00:46:39
Direitos Reais - Perda da Propriedade
00:21:22
Direitos Reais - Propriedade
00:30:03
Domicílio
00:20:08
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Educação
00:17:46
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Excludentes da Responsabilidade Civil
00:26:33
Fatos jurídicos
00:29:25
Fim da personalidade
00:31:08
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)
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Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups
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Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei
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Lei 8078/1990 CDC - Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
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Lei 8078/1990 CDC - Cobrança de dívidas
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00:22:12
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00:25:18
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00:13:50
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00:24:03
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00:26:38
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte I
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Lei 8078/1990 CDC - Sanções Administrativas
00:12:06
Lei 8078/1990 CDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
00:07:29
Lei 8078/1990 CDC - Vulnerabilidade, Hipossuficiência e Hipervulnerabilidade
00:28:00
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)
00:47:01
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)
00:23:45
Negócios jurídicos - eficácia
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Negócios jurídicos - existência
00:20:04
Negócios jurídicos - validade
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Pessoas jurídicas
00:28:10
Posse - Classificação
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Posse - definição
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Posse - efeitos
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Prescrição e decadência
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Pressupostos da Responsabilidade Civil: Dano - Conduta - nexo de Causalidade
00:47:01
Responsabilidade civil - responsabilidade civil
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Responsabilidade civil do incapaz e por Fato de Terceiro
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Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa
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Responsabilidade penal - independência e ressalvas
00:38:03
Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade
00:25:58
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
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Teoria da incapacidade
00:27:23
Teoria da invalidade
00:31:24
Teoria do nascituro
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