Disciplina:Legislação

A educação na Constituição Federal - art 205 a 207

A educação na Constituição Federal - art 208 a 210

A educação na Constituição Federal - art 211 a 214

BNCC - Educação Infantil

BNCC - Ensino Fundamental

Competências Gerais da Educação Básica

Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Da Educação

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Da Educação Especial - art 58 ao 60

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Da Educação Superior - art 43 ao 57

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educ. das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte I

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte II

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte III

Diretrizes para Educação Especial

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

ECA - Conselho Tutelar

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

ECA - Princípios

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde

Estrutura da BNCC - Educação Básica

O Dever do Estado - art 4º

O que é BNCC

Os Fundamentos Pedagógicos e o Pacto Interfederativo e a Implementação da BNCC

Os Marcos Legais que Embasam a BNCC

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - I

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - II

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - III

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - IV

Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte I

Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte II