Disciplina:Legislação

As diferenças entre as diretrizes curriculares e os parâmetros curriculares

As diretrizes curriculares e a autonomia dos professores

Capítulo III Da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer - Seção I - Da Educação ( Art.237 até 258)

Da Administração Pública

Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Da Educação

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Da Educação Especial - art 58 ao 60

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Da Educação Superior - art 43 ao 57

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Decreto Federal 6949/2009 - Convenção

Decreto Federal 6949/2009 - Valor hierárquico

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos - I

Direitos Políticos - II

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educ. das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e Superior

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte I

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte II

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte III

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada de professores

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Resolução 7/2010 - Ensino de 9 anos

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos

Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo

Diretrizes para Educação Especial

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

Dos servidores públicos civis - I

Dos servidores públicos civis - II

ECA - Conselho Tutelar

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

Nacionalidade - I

Nacionalidade - II

O Dever do Estado - art 4º

O que são e qual é a função das diretrizes curriculares

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II

Partidos Políticos

Resolução 04/10 - CNE/CEB - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Resolução 2/2017 - Implantação da Base Nacional Comum Curricular no âmbito da Educação Básica - Parte I

Resolução 2/2017 - Implantação da Base Nacional Comum Curricular no âmbito da Educação Básica - Parte II

Resolução 3/2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - parte I

Resolução 3/2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - parte II

Resolução 3/2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - parte III

Resolução 4, de 13 de Julho de 2010

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil