Disciplina:Conhecimentos Específicos

A organização dos Poderes

A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária

A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno

A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I

A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II

A organização dos Poderes: O Processo Legislativo

A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União

Assistência social: Lei 8742/93 e alterações

Assistência social: Lei 8742/93 e alterações - parte I

Assistência social: Lei 8742/93 e alterações - parte II

Benefícios decorrentes de legislações especiais - parte I

Benefícios decorrentes de legislações especiais - parte II

Conceitos de Administração Pública

Conceitos de Administração Pública

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Controle da Administração Pública - I

Controle da Administração Pública - II

Controle da Administração Pública - III

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência Social - I

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência Social - II

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência social - III e Aspectos Criminais da Legislação Previdenciária

Da Administração Pública

Da tributação e do orçamento: Das Finanças Públicas

Da tributação e do orçamento: Do Orçamento

Da tributação e do orçamento: Sistema Tributário Nacional.

Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias - I

Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias - II

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos - I

Direitos Políticos - II

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Distrito Federal

Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil

Dos servidores públicos civis - I

Dos servidores públicos civis - II

Estado Federal

Finanças públicas: normas gerais - Parte I

Financiamento da Seguridade Social: Modernização da Previdência Social;

Funções essenciais à Justiça

Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022 - parte I

Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022 - parte II

Legislação previdenciária

Lei 10028/2000 - Crimes contra as Finanças Públicas

Lei 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)

Lei 13709/2018 LGPD - Boas práticas de segurança e governança

Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups

Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei

Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados

Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados

Lei 8987/1995 - Concessão e permissão e Lei 11079/2004 - Parcerias Público Privadas

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

Municípios

Nacionalidade - I

Nacionalidade - II

O Ministério Público

O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República

O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.

O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República

O Poder Executivo: Os Ministros de Estado

O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B

O Poder Judiciário: Disposições Gerais

O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados

O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça

O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal

O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais

Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)

Ordem social (Seguridade Social, Saúde)

Organização da Administração Pública - I

Organização da Administração Pública - II

Organização da Administração Pública - III

Organização da Administração Pública - IV

Organização da Administração Pública - V

Organização do Estado Brasileiro

Os Poderes do Estado e respectivas funções

Os Princípios Constitucionais - I

Os Princípios Constitucionais - II

Partidos Políticos

Planos de benefícios - Contagem recíproca do tempo de contribuição e compensação financeira

Planos de benefícios - Disposições gerais e específicas - Filiação e Inscrição. Legislação acidentária e Moléstia profissional.

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: acumulação, revisão

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: justificação administrativa

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: reabilitação profissional

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: serviço social

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria da pessoa com deficiência

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria especial

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria por idade do trabalhador rural

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria programada

Planos de benefícios - Espécies: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-acidente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-reclusão

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte I;

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte II;

Planos de benefícios - Espécies: salário-família

Planos de benefícios - Espécies: salário-maternidade

Planos de benefícios - Manutenção e perda da qualidade de segurado;

Planos de benefícios - Períodos de carência.

Planos de benefícios - Prescrição e Decadência;

Planos de benefícios - Salário-de-benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor do benefício.

Poder constituinte

Poderes da Administração Pública - I

Poderes da Administração Pública - II

Poderes da Administração Pública - III

Poderes da Administração Pública - IV

Previdência Complementar (Lei Complementar 109/2001)

Previdência Social - equilíbrio financeiro, problemas estruturais

Princípios do Direito Administrativo - I

Princípios do Direito Administrativo - II

Princípios do Direito Administrativo - III

Princípios do Direito Administrativo - IV

Princípios do Direito Administrativo - V

Recolhimento fora do prazo e prova da inexistência do débito

Recurso das decisões administrativas

Regime Facultativo Complementar de Previdência Social: Conceito, Entidades Abertas e Fechadas;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte II;

Regime Geral - beneficiário: segurado contribuinte individual, facultativo e custeio;

Regime Geral - beneficiário: segurado empregado;

Regime Geral - beneficiário: segurado especial e custeio (seguro de acidentes do trabalho rural);

Regime Geral - beneficiário: segurado trabalhador avulso, doméstico e custeio;

Regime Geral - Custeio da União e outras fontes;

Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte I;

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte I

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte II

Regime Geral de Previdência Social - Princípios e objetivos. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)

Regimes Próprios de Previdência Social - EC 20, 41, 45, 72 e 103

Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar 108/2001)

Repartição de competências

Responsabilidade Civil do Estado - I

Responsabilidade Civil do Estado - II

Responsabilidade Civil do Estado - III

Responsabilidade Civil do Estado - IV

Responsabilidade solidária

Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo.

Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Lei 9717/98 e alterações.

Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;

Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso

Serviços Públicos - I

Serviços Públicos - II

Serviços Públicos - III

Teoria Geral do Estado - I

Teoria Geral do Estado - II

Territórios