Disciplina:Direito Tributário e Financeiro
Procurador: Municipal
Concurso Santa Bárbara/MG 2024
Vários professores
48 aulas
Duração aproximada 17h
A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:28:27
Administração Tributária e Fiscalização
00:25:10
Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências
00:21:51
Conceito de Orçamento Público
00:22:06
Conceituação e classificação da receita e das despesas orçamentárias no Brasil
00:32:18
Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967
00:19:00
Crédito e Lançamento Tributário.
00:20:25
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:23:49
Da Repartição das Receitas Tributárias
00:20:49
Despesa Pública: categorias, estágios e outros
00:27:05
Direito financeiro - Conceito e objeto.
00:36:04
Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)
00:15:38
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:27:51
Dívida Ativa: conceito e aspectos gerais
00:22:33
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
00:14:57
Empréstimos compulsórios
00:15:11
Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque
00:14:22
Execução Fiscal
00:19:12
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
00:18:13
Impostos Estaduais: ICMS
00:15:51
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:27:53
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:18:06
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:21:32
Impostos Federais: Produtos Industrializados
00:16:08
Impostos Federais: Renda
00:20:29
Impostos Municipais: IPTU
00:20:03
Impostos Municipais: ISSQN
00:20:18
Impostos Municipais: ITBI
00:16:10
Isenções e outros Benefícios Fiscais
00:21:19
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
00:27:16
Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência
00:27:09
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:28:49
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:25:19
LOA - Orçamento anual - considerações gerais
00:22:56
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:28:28
PPA - Plano Plurianual - considerações gerais
00:25:37
Prescrição e Decadência
00:18:18
Princípios Orçamentários - parte I
00:30:08
Princípios Orçamentários - parte II
00:14:44
Receita pública: conceito, categorias, fonte, estágios
00:31:14
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:23:57
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:16:04
Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços
00:13:57
Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.
00:18:51
Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações
00:28:26
Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores
00:22:15
Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)
00:26:31
Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)
00:29:16
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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