Disciplina:Legislações Pedagógicas

A Educação Especial Inclusiva: possibilidades e desafios

A Escolha por Itinerários Formativos

Acessibilidade curricular

Ampliação e Distribuição da Carga Horária e o caminho da implementação

As diferenças entre as diretrizes curriculares e os parâmetros curriculares

As diretrizes curriculares e a autonomia dos professores

As possibilidades para os itinerários formativos

Aspectos pedagógicos na escolarização dos estudantes públicos?alvo da educação especial.

Aspectos psicológicos das famílias de pessoas com deficiências.

Avaliação da aprendizagem na perspectiva inclusiva.

Avaliação segundo a Associação Americana de Deficiência Intelectual e do Desenvolvimento (AADID).

BNCC - Educação Infantil

BNCC - Ensino Fundamental

BNCC - Ensino Médio

Competências Gerais da Educação Básica

Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Da Educação

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Da Educação Especial - art 58 ao 60

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Da Educação Superior - art 43 ao 57

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Definições, etiologias e bases genéticas das deficiências, das altas habilidades/superdotação e transtorno globais do desenvolvimento/transtorno do espectro autista

Desenvolvimento neuropsicomotor

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educ. das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e Superior

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte I

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada de professores

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Resolução 7/2010 - Ensino de 9 anos

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos

Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo

Diretrizes para Educação Especial

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

ECA - Acesso à Justiça

ECA - Acolhimento Institucional e Familiar

ECA - Adoção I

ECA - Adoção II

ECA - Adolescente Trabalhador

ECA - Apuração de Ato Infracional

ECA - Ato Infracional

ECA - Autorização para viajar

ECA - Colocação em Família Substituta

ECA - Conselho Tutelar

ECA - Crimes e infrações administrativas

ECA - Direito à convivência familiar e comunitária

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

ECA - Direito à vida e à saúde

ECA - Espécies de Família

ECA - Garantias Processuais

ECA - Guarda

ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção

ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente

ECA - Justiça da Infância e Juventude

ECA - Medidas de proteção

ECA - Medidas de Proteção: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência

ECA - Medidas Socioeducativas: Internação

ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida

ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano

ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade

ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade

ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar

ECA - Prevenção e Prevenção Especial

ECA - Princípios

ECA - Princípios das Medidas de Proteção

ECA - Procedimentos

ECA - Recursos

ECA - Remissão

ECA - Serviços Auxiliares

ECA - Tutela

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Educação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação

Estrutura da BNCC - Educação Básica

Estudos e Diagnósticos

Formação Técnica e Profissional no Ensino Médio Regular

Fundamentos legais: Decreto 7611/2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências

Fundamentos legais: Notas Técnicas: 24/2013, 55/2013.

Fundamentos legais: Resolução 04/2009, Notas Técnicas 11/2010

Governança e planejamento

Implementação da Nova Arquitetura do Ensino Médio

Inclusão escolar: conceito, proposições e práticas pedagógicas

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

Lei 14113/2020 e 14276/2021 - FUNDEB

Mediação e processos de desenvolvimento da aprendizagem

Novo Ensino Médio

O Dever do Estado - art 4º

O que é BNCC

O que são e qual é a função das diretrizes curriculares

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II

Orientação e mobilidade, atividades da vida diária para estudantes com deficiência visual, leitura e escrita Braille, noções de Soroban

Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar - parte I

Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar - parte II

Os Fundamentos Pedagógicos e o Pacto Interfederativo e a Implementação da BNCC

Os Marcos Legais que Embasam a BNCC

Plano de Atendimento Educacional Especializado

Princípios que fundamentam a prática pedagógica na educação especial e na educação inclusiva

Resolução 01/04 - CNE/CP - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.

Resolução 03/10 - CNE/CEB - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Resolução 04/10 - CNE/CEB - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Resolução 2/2017 - Implantação da Base Nacional Comum Curricular no âmbito da Educação Básica - Parte I

Resolução 2/2017 - Implantação da Base Nacional Comum Curricular no âmbito da Educação Básica - Parte II

Resolução 4, de 13 de Julho de 2010

Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte I

Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte II

Resolução 7/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Parte I

Resolução 7/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Parte II

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Tecnologia assistiva e suas modalidades com ênfase na comunicação alternativa e aumentativa