Disciplina:Legislação Aduaneira
Auditor: Fiscal
Concurso RFB 2024
Profº. Fernando Munhoz Machado Prigol
36 aulas
Duração aproximada 16h
Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa Mercante
00:27:19
Aplicação de Multas na Importação e na Exportação
00:38:27
Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias: Responsabilidade Fiscal pelo Extravio
00:26:25
Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.
00:34:16
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis/Importação
00:33:39
Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação
00:32:54
Controle Aduaneiro de Veículos
00:31:00
Crédito e Lançamento Tributário.
00:20:25
Destinação de Mercadorias
00:23:36
Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior
00:27:37
Imposto de Exportação
00:29:11
Imposto de Importação - Parte I
00:33:43
Imposto de Importação - Parte II
00:30:52
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação - Parte I
00:29:00
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação - Parte II
00:25:32
Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação - Parte I
00:20:28
Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação - Parte II
00:20:56
Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira
00:29:06
Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e das Sanções
00:30:55
Jurisdição Aduaneira: Território, Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira; Alfandegamento; Administração Aduaneira - Parte I
00:31:32
Jurisdição Aduaneira: Território, Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira; Alfandegamento; Administração Aduaneira - Parte II
00:21:38
Jurisdição Aduaneira: Território, Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira; Alfandegamento; Administração Aduaneira - Parte III
00:29:01
Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL e Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL
00:24:01
Mercadoria Abandonada
00:20:26
Pena de Perdimento
00:27:46
Prescrição e Decadência
00:18:18
Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro
00:29:04
Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação - Parte I
00:32:02
Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação - Parte II
00:25:40
Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais
00:36:34
Representação Fiscal para Fins Penais
00:21:18
SISCOSERV e SISCOMEX
00:25:11
Subfaturamento e Retenção de Mercadorias; Valoração Aduaneira
00:29:45
Termo de Responsabilidade
00:25:14
Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior - Parte I
00:29:11
Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior - Parte II
00:20:20
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por apenas
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