Disciplina:Direito Previdenciário

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência Social - I

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência Social - II

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência social - III e Aspectos Criminais da Legislação Previdenciária

Financiamento da Seguridade Social: Modernização da Previdência Social;

Legislação previdenciária

Planos de benefícios - Contagem recíproca do tempo de contribuição e compensação financeira

Planos de benefícios - Disposições gerais e específicas - Filiação e Inscrição. Legislação acidentária e Moléstia profissional.

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria da pessoa com deficiência

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria especial

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria por idade do trabalhador rural

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria programada

Planos de benefícios - Espécies: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-acidente

Planos de benefícios - Manutenção e perda da qualidade de segurado;

Planos de benefícios - Períodos de carência.

Planos de benefícios - Prescrição e Decadência;

Planos de benefícios - Salário-de-benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor do benefício.

Previdência Social - equilíbrio financeiro, problemas estruturais

Recolhimento fora do prazo e prova da inexistência do débito

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte II;

Regime Geral - beneficiário: segurado contribuinte individual, facultativo e custeio;

Regime Geral - beneficiário: segurado empregado;

Regime Geral - beneficiário: segurado especial e custeio (seguro de acidentes do trabalho rural);

Regime Geral - beneficiário: segurado trabalhador avulso, doméstico e custeio;

Regime Geral - Custeio da União e outras fontes;

Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte I;

Regime Geral de Previdência Social - Princípios e objetivos. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)

Responsabilidade solidária

Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo.

Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;