Disciplina:Conhecimentos Específicos

A conta única do Tesouro.

A hierarquia dos processos

A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário (Lei 13874/2019).

Ação Cautelar Fiscal

Acompanhamento da execução.

Administração de patrimônio

Administração Pública

Administração Tributária e Fiscalização

Alterações Orçamentárias: Remanejamento, Transferência e Transposição. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial

Ambiente híbrido de trabalho

Amortização E Exaustão

Análise de Balanços Públicos

Análise dos ambientes interno e externo.

Aprendizagem Organizacional

Áreas de gerenciamento de projetos - parte I

Áreas de gerenciamento de projetos - parte II

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

As dimensões da qualidade pessoal e profissional

Atividade financeira do Estado.

Atividades básicas da área de materiais

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Ciclos de planejamento

Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade, natureza e agente

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Comportamento organizacional: subjetividade humana.

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Conflitos e Negociação em Aquisições do Projeto

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Contas dos Balanços Patrimonial, Orçamentário, de Custos e de Compensação

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle de suprimentos de fundos. Conformidade diária. Atualização do rol de responsáveis.

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito público - Conceito e classificação; Natureza jurídica; Controle, fiscalização e prestação de contas

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Da Repartição das Receitas Tributárias

Decreto 93872/1986.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Depreciação: considerações gerais

Depreciação: métodos de avaliação

Descaminho (Código Penal, art. 334)

Descentralização orçamentária e financeira.

Despesa Pública

Despesa pública: categorias, estágios.

Destaque orçamentário

Diagnóstico organizacional

Direito financeiro - Conceito e objeto.

Direito financeiro na Constituição Federal de 1988 - Normas gerais e orçamento.

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Diretrizes orçamentárias.

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dívida pública flutuante e fundada

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Empréstimos compulsórios

Estatística aplicada a processos

Estratégias de Condução da Mudança Organizacional - parte I

Estratégias de Condução da Mudança Organizacional - parte II

Evolução da Administração Pública no Brasil.

Evolução da administração: Principais abordagens (clássica até contingencial).

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Execução Fiscal

Fatores condicionantes dos Modelos de Gestão de Pessoas

Fatores que determinam a qualidade de um serviço

Ferramentas de apoio ao desenvolvimento de processos

Funções administrativas: Planejamento, organização, direção e controle.

Fundos Especiais segundo a Lei 4320/64

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Gerência de projetos - ferramentas de auxílio: Diagrama de Gantt

Gerência de projetos - ferramentas de auxílio: PERT, CPM

Gerenciamento baseado em competências

Gerenciamento das Aquisições do Projeto: Execução

Gerenciamento das Aquisições do Projeto: Planejamento

Gestão da cultura e do clima organizacional - parte I

Gestão da cultura e do clima organizacional - parte II

Gestão da diversidade e assédio

Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial

Gestão de compras.

Gestão de Equipes

Gestão de estoques

Gestão de estoques - Cálculos: giro de estoque, custo de estocagem, lote econômico de compra, número de pedidos

Gestão de estoques - Cálculos: tempo de reposição, ponto de pedido, estoques médio e máximo

Gestão de fornecedores (contratos)

Gestão de Pessoas na Área Pública - parte I

Gestão de Pessoas na Área Pública - parte II

Gestão de Programas de Saúde

Gestão de RH e Comunicação Interna

Gestão do desempenho - parte I

Gestão do desempenho - parte II

Gestão Estratégica de Pessoas - parte I

Gestão Estratégica de Pessoas - parte II

Grupos Econômicos Estatais

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

IN STN 01, de 15/01/97. Decreto 6.170/2007 e Port Interministerial 507, de 24/11/2011

Indicadores de desempenho de processos

Integração de processos

Introdução ao MCASP: Visão Geral

Inventário nas entidades públicas

Isenções e outros Benefícios Fiscais

LC 173/2020 - Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Básica aplicada ao setor público: Lei 4320/64 e Decreto 93872/86

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 10.180/2001

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 1 (Lei Complementar 101/00)

Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 2 (Lei Complementar 101/00)

Lei no 8443/1992.

Levantamento, análise e melhoria de processos; BPM

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual.

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte I

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte II

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte III

Metodologias de racionalização de processos

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.

Movimentação e distribuição de materiais.

Mudança e inovação organizacional.

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC 16.11

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC TSP 01 a 34

Negócio, missão, visão de futuro, valores

Níveis de Planejamento: Estratégico, Tático e Operacional.

Noções de Administração e Modelos de Gestão de Pessoas - parte I

Noções de Administração e Modelos de Gestão de Pessoas - parte II

Noções e Aplicação de Endomarketing

Normalização técnica e qualidade

O Ativo Público: componentes gerais

O Ativo Público: imobilizado

O Ativo Público: intangível

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Orçamento e Gestão das organizações do setor público: mensuração do desempenho e controle orçamentário

Orçamento fiscal e de seguridade social.

Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

OSM, Processos e Fluxogramas

Papel das Lideranças e Seus Estilos - parte I

Papel das Lideranças e Seus Estilos - parte II

Passivos e Provisões no Setor Público

Patrimônio Público

Pessoas: alocação, comando, autonomia, capacitação e desempenho - parte I

Pessoas: alocação, comando, autonomia, capacitação e desempenho - parte II

Planejamento administrativo e operacional

Planejamento de Recursos Humanos

Planejamento de RH

Planejamento por níveis e áreas

Planejamento: Conceitos básicos

Planejamento: Elaboração de planos

Planejamento: Mapas estratégicos

Planejamento: Proposta de programas e projetos

Planejamento: Sistemas de avaliação de programas e ações

Planejamento: Visão, missão

Plano de Carreira

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro - NBC TSP 23 - parte I

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro - NBC TSP 23 - parte II

Portaria Comumente Referenciadas

PPA - Plano plurianual.

Prescrição e Decadência

Previsão e controle de materiais

Princípios Contábeis Aplicados Ao Setor Público

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e concessões

Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de crédito, RPPS e demais procedimentos

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais.

Processo orçamentário.

Processos e qualidade

Processos organizacionais - definição

Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros

Qualidade de Vida no Trabalho (e saúde mental)

Qualidade em prestação de serviços

Receita Pública

Receita pública

Recrutamento, Seleção e Treinamento

Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características).

Reformas administrativas no Brasil - Nova Administração Pública.

Relações humanas e relações públicas

Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária segundo a LRF

Representação Fiscal para fins Penais

Resolução CGSN 140/2018 e alterações posteriores

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção E Recolhimento de Contribuição Previdenciária Incidente em Serviços E Contabilização de Contratos

Retenção e recolhimento de contribuição previdenciária incidente em serviços. Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. Contabilização de contratos

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Simples Nacional

Sistema de contabilidade governamental

Sistema e processo de orçamentação.

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Sistemas de governo.

Sonegação de Contribuição Previdenciária (Código Penal, art. 337-A)

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

TIC e Gestão de pessoas

Tipos de Créditos Orçamentários

Tipos de processos

Tomada de Contas

Tópicos especiais: Resultado Primário e Resultado Nominal

Tópicos especiais: Sistema Integrado FIPLAN e Conta Única do Tesouro

Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional

Tributação no regime falimentar

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Variações Patrimoniais